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Ministro quer reduzir aposentadoria mínima na Argentina
Do Diário do Grande ABC
18/05/1999 | 15:55
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O ministro argentino da Economia, Roque Fernández, preparou um projeto para reduzir as aposentadorias entre 18% e 21%. A medida nao atingirá quem já recebe a aposentadoria, e seria aplicada aos que ainda vao se aposentar. A reduçao atingirá as aposentadorias do sistema público e privado, mas será mais acentuada no sistema público. O projeto de Fernández é o resultado da promessa que fez ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de reduzir as aposentadorias.

Fernández propoe que a aposentadoria básica de US$ 200 seja eliminada. No lugar desta aposentadoria seria estabelecida outra "condicionada pelo nível de recursos do beneficiário", sustenta. Atualmente, a aposentadoria mínima soma-se a outras contribuiçoes que constituem a aposentadoria total. Se o projeto de Fernández for aprovado, este mínimo de US$ 200 seria reduzido para US$ 122.

O governo pretende economizar US$ 153 milhoes no primeiro ano de funcionamento do corte de aposentadorias, US$ 261 milhoes no segundo ano e US$ 484 milhoes no terceiro. O sistema permitiria uma reduçao crescente a cada ano nos gastos do governo na área.

O projeto de Fernández coincide com o escândalo causado sobre a aposentadoria de US$ 8 mil que recebe o ministro do Trabalho, Ermán González. O escândalo veio à tona através do jornal "Clarín", que denunciou que González, além de sua aposentadoria, também recebe seu salário de ministro (US$ 9.700). No entanto, a lei argentina estabelece que um funcionário do governo teria que escolher entre uma das duas fontes. Calcula-se que 15 mil pessoas recebam este tipo de aposentadorias, denominadas "de privilégio", que nao implicam em nenhum período mínimo de trabalho no cargo como requisito para recebê-las.

González defendeu sua aposentadoria: "Nao é um presente de ninguém. É o resultado de dedicaçao ao trabalho ao longo de minha vida". A aposentadoria especial é de 1985, quando González era o presidente do Banco da Província de La Rioja, na época em que o atual presidente Carlos Menem era o governador. O próprio González foi quem assinou o decreto que se auto-concedia a aposentadoria.

O ministro González defendeu-se afirmando que tem o direito a receber tanto a aposentadoria como o salário, mas que apesar disso, decidiu deixar de receber o salário, e que seu gesto é "um exemplo para os jovens".




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