O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, revelou nesta terça-feira que o governo foi notificado, nesta semana, sobre os planos de união das operadoras Oi, antiga Telemar, e da BrT (Brasil Telecom). O ministério já concluiu os estudos sobre uma mudança no atual Plano Geral de Outorgas do setor e deve apresentar o resultado nesta quinta-feira à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

“Nós estamos recebemos oficialmente a informação de que as empresas realmente pretendem fazer uma recomposição acionária”, disse Costa, quando questionado sobre a criação no Brasil de uma superempresa de telecomunicações.

As especulações em torno da criação de um grande grupo de telecomunicações com capital nacional ganhou força no início de janeiro. Os controladores da Oi chegaram a admitir ter intensificado conversas com os donos da concorrente BrT para união das empresas.

A fusão ou aquisição das duas companhias, porém, depende de mudanças no Plano Geral de Outorgas, que proíbe que os mesmos acionistas controlem mais de uma concessionária de telefonia no País.

O ministro calcula que em até 30 dias o ministério possa levar à presidência da República um projeto de alteração das atuais regras. “Eu diria que nos próximos dias, talvez antes do Carnaval, tenhamos uma posição bem definida sobre o assunto. Qualquer movimentação por parte das empresas só tem andamento oficial na medida em que o ministério das Comunicações se reporte à Anatel pedindo informações de como proceder dentro da proposta que está sendo feita”, disse.