O presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PFL), afirmou nesta quarta-feira nao acreditar que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro - que requereu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o torne inelegível - conhecesse o assunto em detalhes ao fazer o pedido à Justiça. Para Gratz, a divulgaçao da informaçao de que o seu registro eleitoral de 1998 poderá ser cassado por causa de suposto abuso de poder econômico, que levaria o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lhe tirar o mandato, é iniciativa de "adversários" e nao terá sucesso.

Gratz lembrou que o processo já foi examinado pelo TRE capixaba, que, por unanimidade, rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo para que fosse aberta uma investigaçao sobre o caso.

Brindeiro tomou a iniciativa contra o presidente da Assembléia depois que o MPE, derrotado no TRE, entrou com recurso ordinário no TSE.

O motivo da controvérsia, de acordo com o procurador-geral da Assembléia Legislativa, Joao Marcos Lopes de Farias, foi a contrataçao de publicidade institucional do Legislativo supostamente dentro do prazo da campanha eleitoral de 1998, o que é proibido por lei. Um anúncio divulgando a aprovaçao de um projeto na Assembléia liberando verba para Casa de Custódia de Viana, porém, foi veiculado, o que levou o MPE a entender que a legislaçao foi violada para promover o presidente da Assembléia.

"Nao foi", disse Gratz. "A publicidade foi do Legislativo nao minha; senao, vao ter que dizer que beneficiou também os outros 29 deputados".

O parlamentar afirmou que a publicidade foi parte de um contrato assinado pelo setor de comunicaçao social da Assembléia, sem a sua interveniência, com a Rede Gazeta, em maio de 1998, portanto antes do início do prazo de proibiçao. Gratz disse também que, assim que o pedido de investigaçao foi feito ao TRE, suspendeu a veiculaçao.

"Cancelei todos os empenhos", disse. Apenas um anúncio, segundo o presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo foi ao ar.

Farias explicou que a lei proíbe a autorizaçao da veiculaçao de publicidade durante a campanha eleitoral. "Isso foi respeitado", afirmou. Ele também lembrou que as contas da Assembléia Legislativa foram aprovadas e que o Ministério Público Eleitoral nao tentou impedir a diplomaçao de Gratz. Apenas cerca de R$ 6 mil foram gastos na publicidade questionada.

O processo de Gratz está com o ministro Edson Vidigal e deverá ser julgado em fevereiro, após o recesso. Se TSE acatar o pedido de Brindeiro, vai determinar que o TRE-ES abra investigaçao judicial sobre o caso. Só após esse inquérito seria julgada a cassaçao do mandato de Gratz.