Segunda-feira (31), deputados que integram a comissao parlamentar de inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na aplicaçao do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorizaçao do Magistério (Fundef) em 82 das 186 prefeituras do Ceará vao para o interior, tentar identificar as falcatruas. O presidente da comissao, Paulo Linhares (PSDB), vai encaminhar convite ao ministro da Educaçao, Paulo Renato, para acompanhar uma dessas inspeçoes.

Para o deputado Artur Bruno (PT), relator da CPI, "existem indícios de superfaturamento, principalmente em relaçao à contrataçao de empresas que ministram cursos de capacitaçao". O secretário de Educaçao do Ceará, Antenor Naspolini, em depoimento à CPI, reconheceu a existência de uma "máfia agindo junto às prefeituras, ministrando cursos de capacitaçao". Os dirigentes de duas dessas empresas - Fábio Luiz Tartuce, da Uniao das Associaçoes do Ensino Superior do Ceará (Unice) e Baltazar Pereira Júnior, da Fundaçao Escola de Gestao Pública (Fungesp) -, ao depor na semana passada confirmaram que as empresas nao capacitam ninguém, "apenas habilitam os professores". O Conselho Estadual de Educaçao também nao os reconhecem oficialmente, por falta de registro.

Nos quase 100 quilos de documentos recolhidos pela relatoria da CPI, constam denúncias de contrataçao de bandas de música, aluguéis de carros e prédios superfaturados, bufês, protecionismo e perseguiçoes política. "Uma verdadeira farra com dinheiro público", assinalou Bruno, ao observar que "os casos mais agressivos foram notados em Pacajús, onde o prefeito pagou R$ 51 mil de aluguel de um caminhao, no ano passado, quando um novo custava R$ 58 mil". Em Itarema, na Regiao Norte, foram gastos, em dois convênios, R$ 1,15 milhao para capacitar 410 professores, segundo denúncias anotadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em Canindé, o prefeito, que foi afastado em abril, estava pagando R$ 2 mil a um professor de caratê, irmao dele. Em Santa Quitéria e Granja, os prefeitos exageraram no pagamento de "fretes" com dinheiro do Fundef.

O prefeito de Santa Quitéria, Luciano Lobo, por exemplo, pagou R$ 32.738,20 de transporte escolar em julho, em pleno recesso escolar, destaca documento do TCM. Em Umirim, as denúncias sao contra o secretário de Educaçao do município, que estaria pagando 200 horas-aula para os professores, quando, na realidade a carga horária era apenas de cem. A diferença ele embolsava. Já em Trairi, segundo Bruno, foram comprados 12 computadores por R$ 70.962,00, "o que é um absurdo". O relator da CPI informou que o foco das investigaçoes vai se concentrar na contrataçao dos cursos de capacitaçao porque existem denúncias de alunos e professores fantasmas.