Em média onze novas obras por dia acontecem nas ruas de São Paulo, atrapalhando o trânsito da cidade e o sono dos paulistanos. Só nos nove primeiros meses deste ano, a Prefeitura já autorizou mais de 3 mil obras. A lista soma serviços de ampliação ou modernização das redes de água, esgoto, gás, luz e telefonia e é reflexo, segundo as concessionárias, do aquecimento da economia e do avanço do mercado imobiliário. Se o ritmo for mantido, outras mil intervenções serão realizadas até dezembro, superando em 20% o total de 2009.

Uma lacuna na legislação municipal deixa o morador sem ter onde reclamar quando o barulho das obras à noite tira o sono. Isso porque o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) não controla os ruídos provocados por obras em vias públicas, só os de ambientes fechados. Praticamente a fiscalização ocorre apenas em locais como bares, boates, restaurantes e igrejas.

Nas ruas, é a Lei de Zoneamento que define quais devem ser os níveis de barulho. Nas áreas residenciais, por exemplo, o limite é de 50 decibéis das 7h às 22h e de 45 decibéis durante a noite. Mas, nesse caso, a dificuldade em comprovar a irregularidade está no flagrante. Só é possível atestar o descumprimento da lei com um decibelímetro - aparelho que mede o total de decibéis.

Quando acionada, a Polícia Militar só intervém em caso de abuso. O uso da britadeira, por exemplo, é suportado até às 22h. Depois, os trabalhos devem ser manuais, o que nem sempre ocorre. Apenas no primeiro semestre deste ano, a PM registrou 1.084 ocorrências de perturbação de sossego relacionadas a obras. Na média, foram seis por dia. No ranking das estatísticas da polícia, as queixas por ruídos de obras aparecem em sétimo lugar. Festas em apartamentos e casas figuram no topo da lista, seguidas por som alto em carros - normalmente veículos estacionados em postos de gasolina.

Em todos os casos, o responsável pelo barulho só é punido se a queixa for oficializada em um boletim de ocorrência. Mas, de acordo com a PM, o registro raramente é feito porque a maioria das denúncias é anônima. Para a legislação brasileira, perturbar o sossego é contravenção penal.

A Comgás afirma que apenas 10% de suas obras são realizadas à noite. A Sabesp e a Eletropaulo também afirmam que executam os principais serviços durante o dia. E todas ressaltam que orientam suas equipes a fazer sempre o menor barulho possível. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.