O tapeceiro Sebastião Ribeiro da Silva, de Santo André, produz e reforma, em média, dez sofás por mês. Ele diz que sua renda é para sobrevivência e ainda é baixa para formalizar a empresa, um de seus planos. Porém, além de tirar seu sustento da pequena oficina, ele contribui com a renda da família de seu ajudante, mesmo que empregando-o informalmente. Silva é uma das pessoas que fazem parte da chamada economia subterrânea, que movimentou em 2009 R$ 578,4 bilhões e representou 18,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

A estimativa foi apresentada ontem pelo Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), por meio do índice de economia subterrânea. Este indicador mapeia toda a produção de bens e serviços não reportada aos governos. Esta pode ser lícita, como ocorre na oficina de Silva, ou ilícita, que é o caso da geração de renda por meio de pirataria, tráfico de drogas, fraudes e prostituição.

De acordo com o presidente executivo do Etco, André Franco Montoro Filho, muita gente é prejudicada com a grande economia subterrânea. "O consumidor é prejudicado porque não tem seus direitos nestas negociações. O País perdeu, só em 2009, cerca de R$ 200 bilhões com sonegação. O bom contribuinte acaba pagando mais tributos. E o bom produtor sofre concorrência desleal", salientou.

Montoro destacou, no entanto, que desde o início da apuração do índice, em 2003, o percentual da economia subterrânea no PIB vem caindo. "Mas os 18,4% do Brasil representam praticamente toda a economia da Argentina."

O pesquisador Fernando de Holanda Barbosa, do Ibre/FGV, apresentou que o percentual em países subdesenvolvidos gira entre 30% e 40%. Já a média dos integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que inclui os Estados Unidos e o Canadá, está por volta de 10%.

Barbosa acrescentou que a estimativa é limite. "E boa parte do montante retorna à economia formal." É o caso da costureira Francisca Gouveia Varela de Andrade, que tem quatro máquinas em um dos cômodos de sua casa para produzir pijamas. Apesar de informal, ela acaba de comprar uma das máquinas, em estabelecimento formal. "No futuro, eu pretendo abrir empresa e ir para um lugar maior. Mas tem que ser um passo de cada vez."

Especialista diz que tendência é de queda nos próximos anos
Apesar de o índice de economia subterrânea ter atingido 18,4% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2009, o pesquisador do Ibre/FGV Fernando de Holanda Barbosa disse que a tendência é de queda. "Desde o início da série histórica, em 2003, o percentual passou de 21% para 18,4%, caindo ano a ano."

Mas em contrapartida, os valores correntes progrediram, passando de R$ 357,3 bilhões em 2003, para R$ 563,7 bilhões em 2008 e R$ 578,4 bilhões. "Mas como o PIB vem aumentando consecutivamente, o valor sobe também", explicou Barbosa.

Para o especialista, alguns fatores atuais contribuem para a redução do percentual da economia subterrânea. O primeiro é o ritmo acelerado de crescimento da economia, que estimula, cada vez mais, a formalização. Outro ponto é a competição no mercado, pois estimula a demanda de crédito para acompanhar os concorrentes, e consequentemente, a formalização.

"E o crescimento, junto com a expansão de crédito, estimula a redução da informalidade", disse Barbosa, sobre as comprovações de renda necessárias para contratar empréstimos.

Ele completou que a redução de tributos e burocracia no País contribuiria para a diminuir o montante gerado na economia subterrânea.