A Secretaria Municipal de Educaçao (SME) de Sao Paulo pode estar envolvida em um esquema de compras fantasmas de material estimadas em mais de R$ 5 milhoes. Documentos internos da Superintendência Municipal de Educaçao (Supeme), aos quais a reportagem teve acesso, contêm indícios de que a Secretaria vem realizando, desde o final do ano passado, compras de cadeiras, livros didáticos e borrachas, que nunca chegaram às 889 escolas públicas da rede municipal de ensino que deveriam recebê-los.

As compras que estao sendo questionadas envolvem 6.873 cadeiras fixas, 2.499 cadeiras giratórias sem braço, 9,63 milhoes de borrachas, mais de 50 mil livros didáticos e um número superior a 200 fornos industriais, que teriam sido entregues à Prefeitura em fevereiro deste ano. A Agência Estado conferiu documentos (cópias do controle de entrada e solicitaçao de saída ) referentes a 814 cadeiras fixas e 194 giratórias que iriam para escolas ligadas às Delegacias Regionais de Ensino (DREMs) 6 e 7. Essa amostragem confirma os indícios de corrupçao.

Nenhuma das escolas consultadas pela reportagem (entre elas as EMEFs Dr. Afrânio de Mello Franco, Dr. Fábio Silva Prado Frei Damiao, Paulo Setúbal, Frei Francisco Monte Alverne, Joao de Deus Cardoso de Mello, Miguel Vieira Ferreira, Luiz Washington Vita, Cecília Meirelles e a EMEI Presidente Dutra) havia recebido, até ontem, o material previsto, apesar de sua liberaçao oficial ter chegado nas delegacias responsáveis por estas escolas em 17 de fevereiro último.

As explicaçoes sao as mais variadas possíveis. O secretário municipal de Educaçao, Joao Gualberto, diz que desconhece essas operaçoes. Ele alega nao ter total controle do que acontece nas repartiçoes ligadas à pasta, mas ainda assim afirma nao acreditar na existência de esquemas de corrupçao em sua secretaria. "Todas as denúncias feitas até hoje contra a SME nao foram comprovadas. Nao acredito, assim, que esta se confirme. Faremos, no entanto, uma averiguaçao interna e se for preciso abriremos uma sindicância para apuraçao dos fatos. Havendo culpados, eles certamente serao punidos", afirmou o secretário na tarde de sexta-feira, horas antes de a Rede Globo divulgar a entrevista com a mulher do prefeito Celso Pitta, Nicéa Pitta, que denunciou práticas de corrupçao na administraçao municipal.

Gualberto, professor titular da Universidade de Sao Paulo (USP) há mais de 15 anos, é o quarto secretário de Educaçao do governo Celso Pitta. Dois (Régis de Oliveira e Hebe Tolosa) saíram do governo fazendo denúncias contra a administraçao municipal e o outro (Aires da Cunha, dono da Blue Life) saiu logo após receber duras críticas de pais de alunos, sendo vaiado em público.

Sobre os indícios de compras fantasmas, a diretora da Divisao 1 da Supeme, Elisabete Labate, que tem autoridade sobre o Almoxarifado Central da SME, afirma que "o que pode ter acontecido, no caso das cadeiras, é um erro de comunicaçao entre o Almoxarifado Central e sua Divisao de Previsao de Compras (que é o órgao responsável pela solicitaçao de retirada de material pelas DREMs). Um telefonema antecipado do Almoxarifado Central que, prevendo que o material seria entregue, ligou pedindo a sua retirada". Entretanto, a operaçao foi concretizada nao através de um telefonema, mas sim pelo controle de entrada de material, que discrimina todos os números de notas fiscais emitidas pela empresa responsável pela entrega: Kine Comércio e Serviços Ltda, que deveria ter fornecido as cadeiras à Prefeitura.

Labate confirma que "o material foi entregue sim pela Kine. Mas, logo em seguida, foi devolvido à empresa, devido a problemas estruturais e de pintura encontrados nas cadeiras". O que a funcionária nao esclarece é o fato de que, mesmo sendo devolvido, foi distribuído o registro de entrada desse material para a divisao responsável por sua liberaçao, com número de nota fiscal, número de empenho, nome do material e outras especificaçoes pertinentes. A Kine nao confirma ter recebido as cadeiras que a Prefeitura alega ter devolvido e se nega a comentar o assunto.

O secretário Joao Gualberto ressalta que, apesar de haver número de nota fiscal e de empenho nos documentos despachados pelo Almoxarifado Central da SME, "a Prefeitura ainda nao efetuou o pagamento dessas notas". Os preços unitários de mercado praticados pela Kine sao R$ 79,00 para as cadeiras giratórias sem apoia braço e R$ 39,00 para as cadeiras fixas. Multiplicados pelos totais de cadeiras compradas, resultam em faturamento de R$ 465.468,00.

Borrachas - No caso das borrachas, os indícios sao ainda mais graves. A solicitaçao de compra feita por um dos departamentos da SME (Previsao) foi de 700 mil borrachas brancas para lápis, atóxicas. Só que o Departamento de Compras registrou em seu controle de entrada de material, a aquisiçao de 9.632.000 borrachas - mais de 14 vezes acima do total solicitado - da empresa Diskpel Indústria e Comércio Ltda. A Diskpel cobra pela unidade desse material R$ 0,40, o que, projeta um gasto de R$ 3.852.800,00 só com borracha.

O secretário de Educaçao ironizou a operaçao, dizendo que é borracha "suficiente para apagar muita coisa".