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Maioria de deputados esquece os projetos
José Afonso Primo
Colunista do Diário
16/05/1999 | 20:12
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Um grande número de projetos nao votados pela Assembléia Legislativa acaba nos arquivos da Casa por ser considerado inconstitucional ou simplesmente por falta de acompanhamento dos autores. Alguns deputados, no entanto, tornam-se verdadeiros rastreadores de seus projetos. Vao atrás, procuram as comissoes, apelam para os relatores. Afanásio Jazadji (PFL) é um deles. "O projeto que nao for votado numa legislatura vai para o arquivo. Por isso que, ao elaborarmos, temos de correr atrás porque ele pode ser esquecido," diz. E realmente, com 40 projetos reapresentados nessa legislatura que começou dia 15 de março, ele é o deputado que mais tem propostas requentadas, isto é, retiradas da geladeira e colocadas de novo para tramitar no forno das comissoes, na esperança de melhor sorte.  

O projeto pode ser esquecido, em alguns casos, quando nao há relator ou quando o relator designado deixa de emitir parecer. E nestes casos ele é engavetado. Afanásio Jazadji lembra que em 1996 apresentou um projeto de lei obrigando toda instituiçao financeira que mantenha caixas eletrônicos, banco 24 horas, a destacar vigilância em tempo integral, para inibir as ocorrências de assaltos tao comuns nesses locais. Segundo ele, o relator da época, deputado Luiz Azevedo (PT), simplesmente sumiu com o projeto.  

Jazadji diz que a Febraban (Federaçao Brasileira dos Bancos) fez pressao sobre a Assembléia Legislativa, para que o projeto nao fosse aprovado. Ela queria que a Polícia Militar fizesse a segurança, mas na opiniao do deputado o caixa eletrônico é uma extensao do próprio banco, que, portanto, tem a obrigaçao de fazer a vigilância. Este projeto foi reapresentado em 1998, acabou no arquivo e em abril deste ano, ele o reapresentou novamente.  

A deputada Célia Leao (PSDB) perde de longe para Afanásio Jazadji, mas é a segunda que mais briga por seus projetos. Neste ano, ela reapresentou 12, a maioria declarando de utilidade pública alguma entidade. Mas ela reapresentou um que obriga o Estado a publicar anualmente as atividades sociais relativas à mulher.  

O líder do PTB, deputado Campos Machado, já faz parte da média dos deputados que reapresentam projetos requentados. Nesta legislatura, foram cinco. E garante que vai insistir na sua aprovaçao. "Se eu apresento um projeto é porque considero importante," diz. Um desses projetos disciplina o transporte coletivo de torcedores em dias de jogos de futebol.

A proposta estabelece algumas normas tais como a obrigatoriedade de nos veículos que levam pessoas aos estádios serem afixados os dizeres "Transporte de Torcedores" e enumera uma série de providências de segurança.




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