A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informa que o Consórcio Voa São Paulo, vencedor da licitação pelos aeroportos de Campinas (Campos dos Amarais), Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba, está habilitado para administrar e operar os cinco ativos.

"A Comissão Especial de Licitação avaliou toda a documentação apresentada pelas cinco empresas que compõem o Consórcio sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros, trabalhistas, fiscais e técnicos, e constatou que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital", diz a Artesp, em nota.

O Consórcio Voa São Paulo é formado por empresas que atuam nas áreas de engenharia, transporte, petróleo, energia e aeroportos (MPE Engenharia), pavimentação e limpeza pública (Terracom Construções), imobiliária (Nova Ubatuba Empreendimentos e ALC Participações), obras de infraestrutura rodoviária (Estrutural Concessões de Rodovias) e construções aeroportuárias (EPC Construções).

A abertura das propostas pelos aeroportos ocorreu no dia 17, e o consórcio venceu a disputa ao oferecer uma outorga de R$ 24,439 milhões, um ágio de 101% em relação à outorga mínima, de R$ 12,159 milhões - o Grupo Gran Petro, o outro competidor do certame, ofertou R$ 12,160 milhões pelo pacote de aeroportos, um ágio de 1% ante o valor mínimo.

O projeto prevê que, ao longo de 30 anos de contrato, o concessionário deverá investir cerca de R$ 93 milhões em melhorias nos aeroportos. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços.

Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas.