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Diretor da Caixa de Pensões deixa cargo em Sto.André
Regiane Soares
Do Diário do Grande ABC
18/02/2004 | 22:34
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Uma divergência entre a diretoria da Caixa de Pensões de Santo André e o governo do prefeito João Avamileno (PT) fez com que o diretor do órgão, Dalmir Ribeiro, colocasse o cargo à disposição. Como responsável pelo órgão, a secretária de Administração, Teresa dos Santos, aceitou o pedido de demissão e nomeou Aparecida Reche para assumir a função.

Segundo Teresa, o ponto de discórdia foi a correção monetária da dívida que a Prefeitura de Santo André tem com a Caixa de Pensões, referente ao repasse da contribuição patronal.

O secretário-adjunto de Administração, Vladimir Augusto de Souza Rossi, explicou que a dívida foi negociada em maio de 2002 e, desde então, a Prefeitura paga R$ 108 mil por mês para o órgão. Segundo Rossi, pelo acordo firmado por força de lei aprovada pela Câmara, o valor da dívida foi reajustado pela TR (Taxa de Referência), o que dá 16% de reajuste por ano, aproximadamente. O pagamento será feito mensalmente por 40 anos.

Porém, no entendimento da diretoria da Caixa de Pensões, os débitos deveriam ser acrescidos de juros. “Os valores corrigidos foram lançados no balancete da Caixa, e isso causou uma incongruência no balancete da Prefeitura”, disse Rossi, ao ressaltar que a Secretaria de Finanças precisaria reconhecer a dívida e confirmar o valor. “Depois disso, a Secretaria de Assuntos Jurídicos deveria elaborar uma lei para legalizar o pagamento. Porém, não existe nenhuma lei que considere esses juros”, afirmou.

Segundo Rossi, a secretária orientou a diretoria para fazer correção no balancete, e que desse publicidade do mesmo. “Ele (Dalmir) não fez a correção e, a partir daí, houve quebra de confiança. Ele colocou o cargo à disposição e eu aceitei”, afirmou Teresa.

O diretor jurídico do Sindiserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André), Jaime de Almeida, contestou o posicionamento da administração e disse que os juros são referentes ao período entre 1996 a maio de 2002, quando, segundo ele, existia uma lei prevendo a correção de 1% de juros ao mês. Pelos cálculos do Sindiserv, a dívida é de R$ 48 milhões e os juros totalizam R$ 25 milhões. “O que o Dalmir fez não está errado, mas não havia condições de ele permanecer no cargo”, afirmou Almeida.

Dalmir Ribeiro é funcionário de carreira da Prefeitura há 14 anos, e está de licença-prêmio. Ele não foi localizado nesta quarta à noite em sua residência e não retornou o recado deixado pela reportagem. Segundo sua mulher, Regina, Dalmir estava fora.




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