Já pensou pagar apenas R$ 0,32 por uma caneta ao invés de R$ 0,60 em média? Pois este seria o valor real do produto caso a carga tributária no País não fosse tão alta. Levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que quase 50% do preço do material escolar é composto por tributos.

O único alento é que a tributação se manteve estável nos últimos anos, segundo o presidente da entidade, João Eloi Olenike. Alguns itens com tributos elevados são a agenda escolar, apontador, borracha, nos quais o governo é responsável por 43,19% de seus valores (confira tabela ao lado).

"Essas taxas são altas porque o governo insiste em permanecer com IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) para o setor. Isso deixa os preços mais altos do que deveriam ser", pontua Olenike.

Existe no Senado projeto de Lei, Nº 256/2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estabelece completa isenção em tributos federais, estaduais e municipais sobre os materiais escolares, uniformes e equipamentos utilizados pelos estudantes.

Segundo o executivo, se a presidente Dilma Rousseff tiver interesse em aprovação do projeto em regime de urgência, o texto poderá entrar em vigor ainda neste ano, valendo para a época de volta às aulas em 2012. Caso isso não aconteça, pelos trâmites normais, o projeto vai levar até três anos para entrar em vigor.

Por enquanto, a única solução apontada pelo presidente do IBPT é a de os pais ou responsáveis procurarem o menor preço para economizar uns trocados a mais na compra.

PADRONIZAÇÃO - Portaria publicada em dezembro de 2010 estabeleceu a obrigatoriedade do selo de identificação da conformidade em artigos escolares. De acordo com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), os fabricantes nacionais e importadoras terão até 7 de junho de 2012 para se adequarem às regras, e mais 12 meses para a comercialização de produtos em conformidade para o varejo. O prazo final estabelecido para o comércio termina em 7 de abril de 2014.

Esses requisitos têm como objetivo minimizar as ocorrências de acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças que utilizam esses produtos.

Alguns dos itens que constam na lista do instituto são lancheiras e acessórios; apontadores, estojos, pastas e mochilas; todos os tipos de canetas, lápis, lapiseiras, giz de cera, pincéis, tintas, borrachas, colas, réguas, corretores adesivos e tesouras.

Crianças na hora da compra encarecem o orçamento

Levar os filhos no momento de comprar os itens escolares não é recomendado aos pais que desejam economizar. Segundo a Proteste, associação de defesa do consumidor, as crianças sempre optam por materiais personalizados, que são bem mais caros.

"Infelizmente, os heróis dos desenhos animados encarecem, e muito, o item. É claro que um caderno com motivos infantis pode ser comprado, mas, quando os filhos estão juntos, não basta um item, eles querem comprar todos os materiais personalizados", conta Polyanna Carlos da Silva, advogada da entidade.

Outra dica para o pais é pesquisar os preços em diversos pontos de vendas, como papelarias, depósitos e lojas de departamentos.

NÃO OBRIGATÓRIO - É proibido, por lei, as escolas incluírem na lista de materiais itens de uso coletivo como papel ofício, cartucho para impressora, álcool em gel, sabonete e papel higiênico. Isso vai contra as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo as orientações do Procon-SP, a instituição também não deve optar pela compra de produtos de marca específica nem determinar a loja ou livraria onde o produto será comprado.