Quatro temas essenciais à reforma institucional da Uniao Européia (UE) serao estudados na cúpula de Niza, que acontece de 7 a 9 de dezembro. Sao eles, a composiçao da Comissao, divisao do peso dos votos entre os estados membros, reduçao das decisoes por unanimidade e incentivos a uma maior integraçao entre alguns países e setores. Confira a seguir um resumo destas questoes.

Formaçao da Comissao Européia: o órgao executivo da UE é formado atualmente por 20 membros, incluindo seu presidente. Alemanha, França, Gra-Bretanha, Itália e Espanha têm dois comissários. Os outros 10 países possuem apenas um representante.

Trata-se agora de definir o tamanho da Comissao da UE, que agora já conta com quase 30 estados.

Os ``pequenos' querem que cada país membro da comissao tenha um representante, o qual, segundo eles, desempenharia papel essencial. Entretanto, os ``grandes' temem que a comissao fique enorme e ineficaz e propoem um sistema de rodízio entre os estados-membros.

Peso dos votos de cada estado-membro: Este sistema é a base do funcionamento do Conselho de ministros da UE, órgao que toma as decisoes mais importantes, para as votaçoes por maioria qualificada. Atualmente, o número de votos de cada país reflete a importância relativa de sua populaçao e os estados com números parecidos de habitantes têm o mesmo número de votos no conselho.

Os ``grandes' (Alemanha, França, Gra- Bretanha e Itália) têm 10 votos. A Espanha dispoe de 8. O menor país, Luxemburgo, tem somente dois. O total de votos é de 87 e o número necessário para tomar uma decisao por maioria qualificada é de 62 (71%). A minoria de bloqueio é de 26 votos.

A ampliaçao implica uma redistribuiçao dos votos. Alguns países, como a Espanha, querem mais votos para compensar a perda de um comissário. A Alemanha, o país mais povoado da UE, quer ter mais votos.

Reduçao da tomada de decisoes por maioria qualificada: É um tema estritamente relacionado com o peso dos votos. Para evitar uma eventual paralisia, as decisoes que se tomem por unanimidade devem ser poucas, e toda as demais questoes devem ser decididas por maioria qualificada, afirmam os partidários de uma reforma ambiciosa.

O objetivo é que 50 matérias sejam decididas pela maioria, entre as quais estao questoes relacionadas a assuntos fiscais, à Justiça, à imigraçao, à cultura ou aos assuntos sociais. Mesmo que todos estejam de acordo sobre este tema, nenhum país quer perder seu direito a veto em questoes delicadas.

Sistema de cooperaçao reforçado: A possibilidade de recorrer a este sistema, que permite a um número limitado de países avançar mais rápido que outros em alguns terrenos, já foi incluído no tratado da Uniao. E a criaçao do euro é um exemplo dele.

O objetivo da reforma é tornar possível recorrer a este sistema, definir as áreas em que se aplica e deixar porta aberta aos países que queiram se unir posteriormente à UE para nao dar a impressao de que existe uma Europa em várias velocidades.