Os 129 postos de combustíveis da capital baiana foram denunciados à Justiça nesta quarta-feira pelo Ministério Público estadual por cartelizaçao e aumento abusivo de lucro. Embora recebam combustível da Refinaria Landulpho Alves, situada a cerca de 40 quilômetros de Salvador, os postos da capital baiana cobram para o consumidor um dos preços mais altos do País pelo litro da gasolina: R$ 1,09. O MP constatou que esse preço está nas bombas de 91% dos postos de Salvador.

A Lei Antitruste configura cartel quando 20% dos estabelecimentos de um determinado segmento apresentam o mesmo preço para produtos similares. De acordo com o inquérito do procurador César Correia, que assina a açao, além dos indícios claros de cartelizaçao, desde a liberaçao do preço dos combustíveis, em 1996, o Sindicato dos Donos de Postos vem aumentando a margem de lucro na venda da gasolina. Há três anos, os postos ganhavam 3 centavos de real por litro. Atualmente, esse valor varia entre 16 a 22 centavos por litro.

Caso a Justiça aceite a denúncia, os donos de postos podem ser punidos com base no Código de Defesa do Consumidor, que prevê multas, devoluçao em dobro dos valores cobrados indevidamente ao consumidor e penas que variam de dois a cinco anos de prisao.

Além do Ministério Público, a Assembléia Legislativa do Estado pensa em instalar uma Comissao Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o comércio de combustíveis em Salvador, depois que o presidente do Sindicato dos Donos de Postos, Gabriel Benigno, praticamente confirmou a existência do cartel, ao falar para as comissoes de Energia e Defesa do Consumidor da Casa, nesta quarta-feira. Segundo ele, os empresários cobram o mesmo preço "em funçao da concorrência".

"É a primeira vez que a famosa lei de mercado nao se aplica a um segmento econômico", ironizou o vereador Daniel Almeida (PC do B), que assistiu ao depoimento de Benigno. Almeida e outros vereadores vao liderar no próximo dia 5, um boicote da populaçao de Salvador contra os postos. Nesse dia eles estao sugerindo que ninguém abasteça o carro nos postos da cidade.