Entra ano, sai ano e uma das áreas de risco mais emblemáticas da região, o assentamento Chafic/Macuco, no Jardim Zaíra, em Mauá, continua da mesma maneira. Em janeiro, completarão seis anos de tragédia provocada por deslizamento de terra após tempestade de verão, que deixou cinco pessoas mortas e mais de 500 desalojadas.

Na época, o então prefeito Oswaldo Dias (PT) declarou que não era possível estimar o tempo que seria gasto para concluir as urbanizações no morro. “Fizemos o projeto no Jardim Oratório em 2004 e ele só foi ser concretizado em 2010. Mas acredito que agora possamos fazer com mais rapidez”, disse na ocasião. Não foi o que aconteceu.

Assim, a população de 20 mil pessoas da área precária segue sob perigo e, com tantos anos de inércia, sem expectativa de outra realidade. “Cheguei aqui aos 10 anos, estou com 45 e sempre ouvi a mesma ladainha de mudança, mas nada acontece”, lamenta a dona de casa Maria Aparecida Cardoso.

A única intervenção que a moradora viu foi a instalação de precário parquinho, com brinquedos de madeira, onde existia uma das casas que foram soterradas em 2011. “Mas as crianças não utilizam, só fica um pessoal fumando droga”, ressalta Maria Aparecida.

O Macuco foi o único lugar onde o orçamento do prensista David Aleixo de Carvalho, 63, permitiu comprar, há seis anos, uma moradia. Por R$ 23 mil, conseguiu um teto, mas não tranquilidade. “A gente vive com receio de acontecer alguma coisa.” Quando a tempestade vem, a casa é o último refúgio, lembra a mulher de Carvalho, Maria Angélica, 62. “Choveu, temos de ir para a rua”. Essa é a única forma encontrada pela família de não entrar para as estatísticas a cada verão.

PROMESSA

Em dezembro de 2013, quase três anos depois dos trágicos acontecimentos, a administração municipal, desta vez chefiada por Donisete Braga (PT), assinou contrato com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 79 milhões via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para urbanização e regularização fundiária da área. Somente em 2015 foi aberto o processo de licitação e o contrato para o início da primeira etapa das obras foi assinado pela Construtora Capellano.

No último dia 14, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial, que recebeu da secretaria municipal de Meio Ambiente do Estado a licença prévia e de instalação para a execução da segunda etapa de obras de urbanização da área. Porém, as intervenções da primeira sequer saíram do papel.

“A Prefeitura aguarda liberação de recursos do governo federal para início dos trabalhos. O projeto urbanístico da segunda etapa se encontra em processo de aprovação pela Caixa Econômica Federal. Ainda não há data para o início das obras”, justifica a municipalidade. Já a União argumenta que está revendo as disponibilidades orçamentárias e financeiras.

Moradores destacam falta de perspectiva com o futuro

A proposta de urbanização do assentamento Chafic/Macuco prevê, além dos R$ 79 milhões para as etapas 1 e 2, provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mais R$ 38 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de unidades habitacionais. Segundo a Prefeitura, o projeto contempla 1.923 famílias, sendo 1.220 atendidas na primeira etapa de obras e 703 na segunda fase. No entanto, os números e promessas já não animam os moradores da área.

Inscrita em projeto habitacional, a dona de casa Maria Aparecida Cardoso, 45 anos, nem tem perspectiva de contemplação. “Tem gente que morreu esperando, como minha vizinha, que faleceu há dois meses”, revela.

A dona de casa Andréia Farias, 33 anos, está, no total, há 22 no Macuco. Tentou sair para outra localidade no Jardim Zaíra, mas não suportou pagar aluguel e, seis meses depois, a única alternativa para abrigar a família foi voltar à área, mesmo com todos os riscos.

“Voltei tem uns dez anos. Não temos condições de pagar aluguel. Já perdi as contas de quantas vezes saímos de casa quando chove, não esperamos acontecer”, relata. Sobre o que espera do futuro da área, a resposta vem em forma de fé. “Está nas mãos de Deus.”

Entre outras promessas de intervenções estão a recuperação ambiental, coleta de resíduos sólidos, drenagem pluvial, implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública, sistema viário, esgotamento sanitário, instalação de equipamentos públicos e regularização fundiária.

“Haverá necessidade de remover cerca de 10% do número de famílias, que serão realocadas parte em unidades habitacionais construídas na própria área de intervenção, parte em unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida que estão vinculadas ao projeto”, explica a administração municipal.