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Sorocaba: ambulantes denunciam abusos de fiscais
Do Diário do Grande ABC
25/03/1999 | 17:02
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Três camelôs de Sorocaba, a 98 quilômetros de Sao Paulo, acusaram fiscais da prefeitura de danificar e apreender irregularmente mercadorias durante blitze realizadas na cidade. O desempregado José Antunes da Silva, de 30 anos, disse que teve seu carrinho de cachorro-quente danificado ao ser levado por fiscais, no último fim de semana, numa rua central da cidade. Como nao estava no local, os fiscais arrombaram o cadeado para levar o carrinho. Várias mercadorias desapareceram, segundo ele. O delegado Celso de Souza Araújo, do 3º. Distrito Policial, vai abrir inquérito para apurar a açao dos fiscais.

Outro ambulante, José de Araújo Cavalcanti, de 29 anos, disse que foi perseguido por seis fiscais que estavam em uma Kombi, quando vendia telas protetoras de sol para veículos, num cruzamento da Avenida Washington Luís. Os fiscais tomaram suas mercadorias, mas nao emitiram o termo de apreensao.

Outro camelô, José Arnaldo Bezerra, de 29 anos, foi agarrado e despojado dos guarda-chuvas que vendia e também nao recebeu notificaçao. Ele alega que, por nao ter recebido o termo de apreensao, nao conseguiu recuperar a mercadoria.

Inquérito- O delegado explicou que a atividade dos ambulantes nos cruzamentos é proibida por lei, mas eles têm o direito de ser notificados no ato da apreensao para recuperar, depois, as mercadorias. O delegado entrou em contato com o setor de fiscalizaçao da prefeitura e obteve a informaçao de que os fiscais só nao emitem a notificaçao quando os camelôs fogem. "Existem duas versoes que precisam ser apuradas", afirmou.

O diretor do serviço de fiscalizaçao da Prefeitura, Paulo Roberto de Camargo, disse que os fiscais sao orientados a elaborar o termo de apreensao na presença dos ambulantes. Muitas vezes, segundo ele, o camelô foge do local ou nega-se a receber a notificaçao. As mercadorias sao recolhidas em um depósito da prefeitura. Os casos denunciados estao sendo apurados, segundo ele. Camargo contou que Sorocaba está recebendo um grande número de camelôs que estao saindo de Sao Paulo para atuar no interior, por isso a fiscalizaçao foi intensificada.




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