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Quem fiscalizará a lista fechada?
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
17/04/2011 | 07:34
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Sem que a Câmara Federal não chancele a reforma política, a discussão preparatória aprovou eleições de candidatos ao Legislativo por meio de lista fechada. Com o modelo, o eleitor votará em partidos e o número de votos determinará a quantidade de cadeiras que a legenda terá direito. Mas quais serão os critérios dos partidos para escolher os eleitos? Será que o poder econômico não poderá influenciar a indicação?

Há críticos ferrenhos da lista fechada. O argumento é que o modelo enfraquece a relação entre os políticos e os eleitores, além de reforçar o poder das cúpulas das legendas. "Quem vai para a cabeça da lista é quem é amigo do rei, quando não o próprio rei. Quem não tem votos populares, mas faz parte da cúpula será reeleito às custas do comando partidário e não da aceitação popular", observou o jurista e especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, em artigo.

Durante debate sobre a reforma política na Câmara de São Bernardo anteontem, o deputado federal, Ricardo Berzoini (PT), avaliou que a fiscalização caberá à sociedade, encarando a possível "brecha" como um incentivo à participação da populaçao na vida partidária. "A sociedade vai ter que participar da gestão política e partidária e observar se há negociações envolvendo o poder econômico e barrá-las", opinou.

O petista explicou que a lista fechada é uma forma de valorizar o partido e garantir a proporcionalidade. "A lista deve ser bem discutida e levada em conta a representação de gêneros, faixas etárias. O PT, por exemplo, terá de reservar lugar para sindicalistas e populares."

Além dessa proposta, o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária são temas prioritários para os petistas e ambos foram emplacados na na Câmara.

Com o financiamento público, o partido acredita que a dúvida do povo, em saber se o investimento de construtoras e lobistas em candidatos existe por interesse, será sanado. "Hoje as campanhas são muito caras. Podemos estabelecer um teto por lista de R$ 3 milhões e acabar com a dúvida", explicou Berzoini.

O partido pretende abrir essa discussão para a sociedade e convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para "convencer" o povo de que o financiamento público é mais barato. "O Lula está acima disso tudo, encerrou o segundo mandato com popularidade e aprovação. É a pessoa ideal para convencer a sociedade", declarou Berzoini.

 

PSDB quer instituir eleição primária

Do lado tucano, o ex-governador José Serra conseguiu emplacar, com apoio do senador Álvaro Dias (PSDB-MG) no Senado, a proposta de obrigar os partidos a realizar eleições primárias nos moldes do que ocorre nos Estados Unidos. Apesar de o estatuto prever a realização de prévias, elas não são familiarizadas no PSDB. O PT é a legenda que desempenha o papel com mais frequência, mas não é de 100%.

A proposta de Dias não é bem definida. Só diz respeito sobre as primárias, sem especificar as regras. No ano passado, o então governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) disputava internamente com Serra o direito de ser candidato à Presidência. Serra, autor da atual sugestão, bateu o pé e Aécio desistiu da empreitada sem prévias.

"Não houve porque o Aécio desistiu. Nós fazemos prévias e as defendemos", declarou César de Carvalho, coordenador do PSDB no Grande ABC. Recém-filiado ao partido, o deputado federal de São Bernardo William Dib se posicionou favorável e destacou: "É bom, desde que os partidos políticos façam as escolhas com grandeza, deixando de lado a pessoalidade", disse.

Os maiores partidos do Brasil têm interesse que a reforma ocorra, mas a falta de consenso ainda emperra as definições. Temas variados são debatidos, como mandatos de cinco anos e realização de eleições em uma única data, ao contrário da situação emprega hoje, de dois em dois anos. A fidelização partidária sem janelas para trocas de partidos completa o  dos temas mais discutidos pelo Congresso.

O PMDB, por sua vez, tem uma bandeira que é vista como desvalorização do partido, o chamado "distritão", apresentado pelo presidente do Senado, José Sarney. Nesse modelo, o Legislativo também não tem coligações e vence quem tiver mais votos. Ou seja, o voto é exclusivamente pessoal sem envolver a coloração partidária.




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