A Nota Fiscal Paulista premiou neste mês, com R$ 1 milhão, um consumidor de Mauá. O morador do Jardim Paranavai, de 42 anos, que não teve a identidade revelada, participou do 96º sorteio do programa com 30 bilhetes.

Somente neste ano, esta foi a quarta grande recompensa que veio para a região, mas a primeira de R$ 1 milhão. Em abril, moradora de Santo André ganhou R$ 500 mil, mesmo valor que premiou em agosto a Sociedade Assistencial Bandeirantes, entidade de São Bernardo. Ainda no mês passado, outros R$ 500 mil foram para uma consumidora são-bernardense.

Em novembro, foram sorteados ao todo 598 prêmios, que somaram R$ 4,7 milhões. Participaram da extração os consumidores cadastrados que efetuaram compras em julho e solicitaram a inclusão do CPFou do CNPJ no documento fiscal.

O próximo sorteio da Nota Paulista será em dezembro, e terá como prêmio principal o valor de R$ 2 milhões, devido ao Natal.

Desde o início do programa, em 2007, o montante distribuído em sorteios nas sete cidades chega a R$ 96,1 milhões.

Em relação aos créditos da Nota Paulista, que retornam a quem pede o CPF ou o CNPJ no cupom fiscal cerca de 20% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo, o montante é de R$ 657,8 milhões no Grande ABC.

Na última liberação, ocorrida em outubro, foram injetados R$ 34,8 milhões na região, referentes às compras realizadas no segundo semestre de 2015.

Para participar, o consumidor precisa, primeiro, fazer o cadastro no site do programa www.nfp.fazenda.sp.gov.br e aderir ao regulamento. O próximo passo é pedir o CPF no cupom fiscal de suas compras.

As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação nos sorteios do mês seguinte. Cada R$ 100 em compras (não necessariamente na mesma nota) dão direito a um bilhete eletrônico para disputar os prêmios mensais, que partem de R$ 10. O resultado das rodadas está disponível no site.

MUDANÇA - Com o agravamento da crise na economia brasileira, nem o programa da Nota Fiscal Paulista, que devolvia ao consumidor até 30% do ICMS de produtos adquiridos no Estado de São Paulo, ficou ileso. Desde julho de 2015, o percentual baixou para 20%. Segundo o governo estadual, a medida se deveu para preservar recursos para investimentos e áreas prioritárias de atendimento à população, como Segurança e Educação, sem aumentar a carga tributária e preservar a iniciativa.

Outra mudança foi a data em que os créditos são disponibilizados ao contribuinte. As liberações foram postergadas em seis meses, portanto, a de outubro se refere às compras realizadas no segundo semestre do ano passado, e não mais no primeiro semestre de 2016.

Para não desestimular o consumidor a continuar exercendo papel de fiscal do governo, ao pedir o CPF na nota em suas compras, houve aumento no montante sorteado, que desde julho deste ano oferece prêmios mensais de até R$ 1 milhão.