A Funai terá R$ 5,9 milhoes para investimentos em 2000, conforme indica o Siafi (Sistema de Administraçao Financeira Integrada). Já para os gastos com a festa dos 500 anos foram garantidos R$ 65 milhoes. Os dados foram levantados pelo deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF).

Esses valores nao incluem as despesas fixas com manutençao da máquina administrativa da Funai e serviços indispensáveis e atividades já em andamento, como assistência à saúde e educaçao dos índios.

Se forem verificados os números de 1999, a situaçao é pior. Em 1999, o governo liberou para investimentos na área da Funai apenas R$ 2,6 milhoes dos R$ 7,5 milhoes que foram aprovados pelo Congresso e autorizados. Apenas um terço do total programado.

É um montante menor que o investido no fiasco que foi a construçao da Nau Capitânia, réplica da caravela de Pedro Alvares Cabral, cujo contrato está sob suspeita de superfaturamento e desvio de recursos. O governo federal liberou no total R$ 3,3 milhoes para a Nau, conforme dados do Siafi.

``É lamentável que os índios tenham menos importância do que um projeto mirabolante, mal executado e inútil', critica o deputado Agnelo Queiroz.

Há situaçoes discrepantes também em relaçao às despesas de custeio e com programas já em andamento. A Funai gastou mais no ano passado em publicidade do que no programa de proteçao e defesa dos direitos indígenas, que recebeu apenas um terço do previsto - R$ 33 mil. O desembolso com a comunicaçao social consumiu R$ 50 mil, o que significou 67% do total autorizado.

Os índices de execuçao das atividades diretamente ligadas aos índios ficaram, em geral, abaixo da metade do previsto em 1999. O governo liberou apenas 48% dos gastos programados com toda a assistência à saúde indígena - R$ 6,6 milhoes. Já os servidores públicos da Funai conseguiram receber 96% dos recursos destinados apenas à assistência odontológica - total de R$ 4,5 milhoes.

A educaçao dos povos indígenas também ficou capenga. O Tesouro Nacional liberou em 1999 apenas 39% do orçamento autorizado, ou R$ 2,2 milhoes. Estavam previstos R$ 5,5 milhoes. ``Esse é o tratamento que os índios recebem do governo', lamenta o deputado do PCdoB.

O presidente da Funai, Carlos Marés, foi exonerado no início da semana passada depois de criticar a violência praticada pela Polícia Militar contra os índios nas comemoraçoes dos 500 anos e a falta de planejamento da festa. O cargo ainda está vago.