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Unificação de programas sociais preocupa os Estados
19/09/2003 | 23:18
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Os governadores estão preocupados com a unificação dos programas de transferência de renda proposta pelo Palácio do Planalto. Embora apóiem a idéia na teoria, na prática, alguns admitem que os Estados não têm como desembolsar recursos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou o lançamento da proposta, previsto para esta sexta-feira, com a alegação de que era preciso ouvir antes os governadores.

"Não vejo os Estados com muita capacidade de aumentar os gastos agora", afirmou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), que esta sexta-feira conversou com Lula, no Planalto. "Acho muito complicado isso e, no caso do Ceará, não temos muitos programas sociais estabelecidos com base nesse sistema de pagamentos às famílias carentes."

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), disse não saber com o que pode colaborar. "Queremos saber primeiro qual é a proposta", observou. Lula marcou uma reunião com todos os governadores, em Brasília, para o dia 30. Antes de lançar, oficialmente, o Bolsa Família – guarda-chuva que abrigará os programas de transferência de renda –, ele quer ouvir opiniões sobre como reunir, num único cartão de benefícios, projetos sociais da União, dos Estados e das principais capitais.

Programas- A idéia é unificar o Bolsa-Escola, Cartão-Alimentação, Bolsa-Alimentação e Vale-Gás. O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e o Agente Jovem saíram na última hora da lista dos "unificáveis" e continuarão existindo, separadamente, por prazo indeterminado.

Apesar da desconfiança, Alcântara admitiu que a unificação representará um "ganho muito grande" para a União. "Ouvi do ministro José Graziano (Combate à Fome e Segurança Alimentar) que cada transferência de renda feita pelo governo federal custa R$ 1,20. Se são seis programas, são R$ 7,20 por transferência. O governo nos propôs parceria, mas tudo vai depender da capacidade de gastos dos Estados", comentou.

O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, disse que dois programas sociais do Estado (Bolsa-Escola e segurança alimentar) beneficiam 80 mil famílias. Cada uma delas recebe R$ 90. "Se o governo federal der 50 reais a mais por família, posso ampliar o número de famílias atendidas para 100 mil e aumentar o benefício pago para R$ 140", observou. Zeca do PT fez a sugestão a Lula. O presidente gostou da idéia.

O problema é que o Orçamento de 2004 prevê R$ 5,3 bilhões para todos os programas de transferência de renda. A quantia é considerada muito baixa e Lula quer aumentá-la para R$ 7 bilhões, mas enfrenta dificuldades por causa do aperto financeiro.

"O governo não está patinando", afirmou o presidente nacional do PT, José Genoíno. "O projeto está bem feito, bem articulado."

ONU- O adiamento do programa de unificação das ações sociais do governo fez com que o discurso de Lula na abertura da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), segunda-feira, também fosse modificado. Em Nova York, Lula vai mais uma vez abordar o tema do combate à fome e inclusão social e, além disso, pretendia falar sobre a experiência brasileira. Nada melhor do que citar um plano saído do forno. Foi por causa desta estratégia de marketing que o programa Bolsa-Família seria lançado esta sexta-feira, às pressas. Mas Lula preferiu correr o desgaste do adiamento a se indispor com os governadores.

Um colaborador do presidente admitiu que o governo cometeu "uma trapalhada sem tamanho" na tentativa de vender uma boa imagem do país lá fora, uma vez que a tônica do discurso de Lula na Assembléia Geral da ONU será justamente a área social. Ao defender uma organização mundial mais justa, ele vai até mesmo ressuscitar o Fundo Mundial de Solidariedade, anunciando a doação de 13 multinacionais para o combate à fome e a miséria.

"Agora, o governo federal reencontrou o caminho certo", afirmou o governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB).

Lula ficou irritado quando soube que os governadores e prefeitos não tinham sido consultados pessoalmente sobre o assunto. A única reunião promovida no Planalto pelo grupo de trabalho que cuida da unificação dos programas, com representantes de 26 dos 27 Estados, ocorreu no dia 5.




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