Segundo o assessor da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, os trabalhadores foram encontrados na carvoaria em regime de semi-escravidão. Eles tinham seus direitos trabalhistas negados, viviam em alojamentos precários, além de acumularem dívidas com o empregador, informou Campos.
A carvoaria era a principal fornecedora de matéria-prima para a siderúrgica Viena, que será multada. Segundo Campos, o ministério considerou que a empresa é responsável pela contratação de seus funcionários, e é proibida a terceirização da extração do carvão, considerada uma das atividades fim da empresa. “É muito fácil colocar a culpa do fornecedor”, disse. Para ele, a pessoa responsável pelos trabalhadores no Pará atuava como gerente da siderúrgica.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a siderúrgica Viena suspendeu todos os contratos com a carvoaria até que ela regularize a situação trabalhista dos funcionários. Além disso, a empresa teve de pagar R$ 140 mil reais em direitos trabalhistas.
Balanço do trabalho escravo - Um balanço realizado pelo Ministério do Trabalho mostra que, de janeiro a agosto, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel conseguiu libertar 1.653 trabalhadores mantidos em condições semelhantes ao regime de escravidão. No período, foram fiscalizadas 209 propriedades rurais em 11 Estados. O maior número de operações aconteceu no Pará, onde foram realizadas 12 ações e libertados 596 trabalhadores.
O Estado do Tocantins ocupa o segundo lugar no ranking, com a libertação de 272 trabalhadores. Em terceiro, vem o Espírito Santo, com 244 libertados e, em quarto, o Mato Grosso, onde 231 pessoas foram retiradas do trabalho degradante. Ao todo, foram pagos R$ 3,145 milhões em indenizações trabalhistas e lavrados 1.459 autos de infração.
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