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Fundacentro desvia R$ 32 mi na era FHC e Valério recebe a maior parte


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

04/11/2005 | 08:12


A Fundacentro, uma autarquia do Ministério do Trabalho, desviou R$ 32 milhões dos cofres do governo federal, a maior parte para agência de Marcos Valério Fernandes de Souza, em 1998, durante gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. A maior beneficiária dos recursos é a SMP&B, empresa do publicitário, que reconhece ter contribuído financeiramente, no mesmo ano, para a campanha derrotada à reeleição do então governador de Minas Gerais, o tucano Eduardo Azeredo, que no mês passado renunciou à presidência do PSDB por causa das denúncias. O Ministério Público Federal está exigindo que os recursos desviados sejam devolvidos.

O subrelator de contratos da CPMI dos Correios, José Eduardo Martins Cardozo, e o Ministério do Trabalho querem investigar mais a fundo para saber se recursos da Fundacentro foram drenados para campanhas políticas. O diretor financeiro da autarquia, que tem sede em São Paulo, era, à época, Marco Antônio Seabra de Abreu Rocha, morador em Belo Horizonte e funcionário licenciado do governo de Minas. Apesar do escândalo, descoberto em 1999, o então presidente da Fundacentro, Humberto Carlos Parro, permaneceu no cargo até o fim do governo FHC. Hoje, ele trabalha como assessor da presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento), subordinada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O MPF pediu e a Justiça Federal concedeu a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário de Humberto Carlos. A mesma medida caiu sobre Marco Antônio Seabra, destituído do cargo de diretor assim que as denúncias surgiram. Ele trabalha no Rio e afirma que é consultor, afastado do serviço público desde 1995.

Em 1998, sob a gestão Parro e Abreu Rocha, a Fundacentro deixou vazar R$ 25 milhões para contas da SMP&B em São Paulo e para a gaúcha Quality por serviços não realizados ou superfaturados, de acordo com ação civil pública movida pelo MPF. Além de pagar contas que não existiam, o dinheiro pago às agências foi destinado, em parte, a empresas fantasmas. Em outra ação, os procuradores da República exigem ainda, dos mesmos réus, a restituição de R$ 5,8 milhões usados ilicitamente em serviços de publicidade e propaganda. E de R$ 1,4 milhão gastos indevidamente em contratos de terceirização com a Fit Service Serviços Gerais S/C Ltda., também de São Paulo.

"A minha idéia é justamente apresentar requerimento para que os responsáveis por aqueles contratos sejam ouvidos. Para que possam prestar esclarecimentos sobre esses contratos, uma vez que há uma ação civil pública proposta pelo MP", afirma o subrelator da CPMI dos Correios, José Eduardo Martins Cardozo. Ele evita fazer ligações entre o dinheiro oficial desviado e um suposto financiamento de campanha. "Não podemos fazer nenhum pré-julgamento. Há indícios sérios de irregularidade. Se houve ou não corrupção e dinheiro para campanha, acho que seria precipitado qualquer afirmação antes da investigação."

Parro teve seus bens declarados indisponíveis e responde à Justiça Federal por improbidade administrativa. Há acusações contra ele na Secretaria Federal de Controle Interno, no Tribunal de Contas da União e no MPF. Ex-prefeito de Osasco, voltou à cidade como ouvidor na gestão Celso Giglio. Em 2005, chegou a ser convidado para assumir a Subprefeitura da Vila Maria, no início da gestão José Serra (PSDB), mas o projeto foi abortado, segundo o próprio Parro, porque um cargo de visibilidade traria à tona a necessidade de explicar publicamente por que o Ministério Público Federal insiste em reaver o dinheiro.

Marco Antônio Seabra, ex-diretor financeiro da Fundacentro, afirma que não lembra detalhes, mas nega que tenham ocorrido desvios de recursos durante sua passagem pela autarquia. Informado de que o ex-chefe Parro deixa claro que foi traído e que o responsabiliza pelas irregularidades apontadas pelo Ministério Público, ele nega.

Advogado do publicitário Marcos Valério, Paulo Sérgio Abreu e Silva afirma nunca ter ouvido falar das relações da SMP&B com a Fundacentro. "Ele assume ter participado da campanha de Azeredo, mas tanto o dinheiro do Azeredo quanto o do PT foram conseguidos por meio de empréstimos bancários", afirma. "Óbvio que nas campanhas correu muito mais do que isso, mas só agora a imprensa começa a desbravar a origem do dinheiro. Se no final das abobrinhas, o Marcos não for imputado, para mim não será nenhuma surpresa."

Quem é quem no caso Fundacentro

- Com sede em São Paulo, a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) foi criada em 1966. Produz e difunde estudos técnicos sobre segurança e saúde no trabalho.

- A Fundacentro é mantida com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego, mas tem autonomia científica, financeira, patrimonial e administrativa. Em 1996, recebeu orçamento de R$ 91,9 milhões, mas utilizou apenas 15%. Em 98, recebeu 49,8 milhões e usou 70%. Em 2001, usou todo o orçamento de R$ 34,5 milhões.

- A direção da Fundacentro é subordinada a um Conselho Curador, formado por dirigentes do Ministério do Trabalho, representantes dos sindicatos de empregadores e dos empregados, e dos ministérios da Previdência e da Saúde.

- Ex-prefeito de Osasco, Humberto Carlos Parro assumiu a presidência da Fundacentro no final de 1995, primeiro ano da gestão Fernando Henrique Cardoso. O diretor administrativo Marco Antônio Seabra de Abreu Rocha, funcionário licenciado do governo de Minas Gerais, então sob comando de Eduardo Azeredo (PSDB), assumiu o cargo dois meses depois.

- Em 1997, a Fundacentro fechou contratos com a SMP&B em São Paulo e com a gaúcha Quality. Em 1998, a fundação preparou o XV Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, que ocorreria em 1999. O evento custou R$ 7.453.292,99, mas o valor executado superou em R$ 4.527.621,96 o que estava planejado.

- Para o evento que teve participação de 3 mil pessoas, foram impressos 1,3 milhão de folhetos diversos, 181,3 mil encartes em espanhol, 223,3 mil encartes em português, 199 mil encartes em inglês, 3 milhões de encartes não especificados, 610 mil fascículos e 600 mil programas técnicos.

- Os gastos excessivos chamaram atenção do Conselho Curador, que aprovou as contas de 1998, mas não avalizou os gastos com publicidade e propaganda. A Secretaria Federal de Controle Interno promoveu auditoria e a Fundacentro determinou Tomada de Contas Especial e processo administrativo interno.

- O presidente da Fundacentro na época, Humberto Carlos Parro, permaneceu no cargo até o final da gestão FHC, em 2002. Marco Antônio Seabra de Abreu Rocha foi destituído em 1999, um ano após as supostas fraudes. A partir de 2000, o Ministério Público indiciou os dois e mais os sócios da SMP&B e da Quality em ações civis públicas, cobrando a devolução de R$ 30 milhões.

- Hoje Parro trabalha como assessor da presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento), autarquia ligada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB). Ele não quer cargos que o exponham. Marco Antônio é funcionário licenciado do governo Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais e atua como consultor.



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