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CPI dos Palhaços será formada amanhã
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
28/09/2011 | 07:44
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Passadas duas semanas da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Palhaços na Câmara de Santo André, nenhum andamento efetivo ocorreu para apurar supostas irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa Produz Eventos e Participações Artísticas. Desencontros, propositais ou não, inviabilizaram o início dos trabalhos, que terão a primeira reunião apenas na quinta-feira.

O encontro, marcado pelo vereador governista Israel Zekcer (PTB), vai nomear presidente, relator e demais componentes da CPI. Além de Israel, que é marido da vice-prefeita Dinah Zekcer, outros três aliados do governo Aidan Ravin (PTB) integrama a comissão: Evilázio Santana, o Bahia (DEM), Marcos Cortez (PSDB) e Sargento Juliano (PMDB). A apenas um é da ala contrária ao Executivo, representada pelo vereador Tiago Nogueira (PT).

O petista encaminhou ontem documentação ao Ministério Público sobre as apresentações artísticas. Entre os fatos novos, a contratação de um show do cantor Luciano Alves do Nascimento, ex-integrante do grupo infantil Trem da Alegria, no valor de R$ 28 mil, no Parque Celso Daniel. "É um absurdo. Nada contra o músico, mas o valor é estranhamente alto. O Pato Fu, por exemplo, cobrou R$ 48 mil para se apresentar neste ano no Festival de Paranapiacaba." A Promotoria informou que pediu cópia dos contratos para também analisar, à parte, o convênio.

Com três meses de fundação, a empresa Produz, que, segundo a Prefeitura, teria notória especialização na área, recebeu R$ 165 mil para promover 80 shows nos Centros Educacionais de Santo André. De 2010 até hoje, segundo o Portal da Transparência, a Produz recebeu R$ 855 mil.

A demora na atuação da CPI pode ter sido causada pela espera da decisão da Justiça em relação ao recurso impetrado pela Câmara requerendo a queda da liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda de Santo André, que determinou a abertura da investigação na Casa. A comissão sofre resistência apesar de oficialmente instalada. Na sexta-feira, porém, o juiz Carlos Aleksander Romano Goldman relatou que recebeu o recurso apenas com efeito devolutivo, mantendo sua decisão sobre a obrigação de CPI. Agora, fica a cargo do Tribunal de Justiça julgar definitivamente o caso.




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