Ao informar que insistirá nas conversaçoes para renegociaçao das dívidas dos estados, o governador gaúcho Olívio Dutra (PT) acusou nesta terça o presidente Fernando Henrique Cardoso de praticar "retaliaçao absolutamente desnecessária e desrespeitosa" contra o governador Itamar Franco, por reter recursos que deveriam ser repassados a Minas Gerais. "Foi retaliaçao desrespeitosa nao só ao governador Itamar Franco como ao pacto federativo", frisou Olívio, numa entrevista durante visita a um acampamento dos sem-terra nesse município metropolitano.

Ele rejeitou alegaçao do governo federal de que, ao reter repasses, estaria cumprindo apenas os próprios contratos de negociaçao das dívidas, quando os estados nao pagam a sua parte: "O contrato maior do país é a constituiçao, que diz que Uniao, estados e municípios sao entes federativos e nenhum pode pisotear o outro. Na relaçao atual, a Uniao pisoteia os Estados e esmaga os municípios".

Sempre insistindo na necessidade de negociaçoes, quando os repórteres lhe perguntavam se iria para a moratória devido à irredutibilidade atual do governo federal, Olívio Dutra disse que "se nós queremos, como devemos querer por ser letra da constituiçao federal, que Uniao, Estados e municípios sejam entes federativos e nenhum pisando o outro, há necessidade de repactuar essas dívidas com a Uniao", insistiu Olívio.

"Essa retaliaçao (contra Minas Gerais) nao pode impedir que a naçao discuta e debata isso. O cidadao está sendo prejudicado. O cidadao paga um alto custo nas relaçoes Uniao-Estados-municípios, com a Uniao recentralizando, repassando encargos e retirando recursos".

Olívio recordou que o problema nao é apenas do Rio Grande ou de Minas Gerais, mas do "pacto federativo que envolve todos os estados e que está pisoteado pelo governo federal. A Uniao nao pode repassar compromissos a eles e deles retirar recursos através da Lei Kandir, do FEF e das medidas que tomou pós-eleiçoes para cumprir as regrinhas do FMI".

O governador petista frisou que "o nosso Estado nao pode ser inviabilizado econômica e socialmente somente para repassar recursos para o governo federal que, por sua vez, repassa aos banqueiros internacionais, com altas taxas de juros".

Olívio nao quis revelar se o RS irá pagar a primeira parcela (R$ 38 milhoes) do atual contrato de negociaçao da dívida mobiliária e que vence nessa sexta-feira: "Nós estamos em dia com nossos compromissos com o governo federal".

Frustrado com a primeira reuniao, na véspera, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, em Brasília, que recusou o pedido de renegociaçao da dívida, o secretário da Fazenda, Arno Augustin, denunciou que o governo federal "reclama de um suposto radicalismo do governo de Minas Gerais, mas ele mesmo (governo federal) pratica o radicalismo ao nao querer dialogar com os estados".