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Grande ABC pode ter revisão do eleitorado
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
22/11/2003 | 21:22
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Os sete municípios do Grande ABC estão próximos do momento de uma revisão do eleitorado porque em todas as cidades o número de eleitores verificado neste mês já é maior do que 65% da população verificada pelo IBGE em julho de 2001. O maior colégio eleitoral em relação à população está em Rio Grande da Serra, onde os eleitores são 79% dos habitantes. Em seguida, Santo André (77%), São Caetano (76%), Diadema (72%), Ribeirão Pires (70%), São Bernardo (68%) e Mauá (66%).

O Tribunal Superior Eleitoral informa que três regras básicas precisam estar combinadas para impor a revisão: além de ter mais do que 65% de eleitores como os municípios do Grande ABC, a cidade deve apresentar um total de transferências 10% superior ao do ano anterior. A mais complexa e de mais difícil de verificação é a terceira, que determina “eleitorado superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos.”

O comando para revisão do eleitorado parte direto de Brasília e poderia pegar as cidades de surpresa, a poucos meses da campanha eleitoral. Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral divulgou a revisão em 95 municípios paulistas.

“A gente fica esperando a bomba explodir”, disse a chefe do cartório da 166ª Zona Eleitoral de São Caetano, Olga Maria Fernandes, em referência à imprevisão dos cartórios sobre o momento em que o município terá de passar pela revisão.

“Brasília faz uma análise de todos os indicadores, mas têm havido mexidas muito grandes no eleitorado. Pelo que vimos em São Paulo, a revisão só deverá atingir os municípios em que o eleitorado atingiu mais de 80% da população”, afirmou.

Há casos em revisão que desafiam a lógica. Borá, por exemplo, tem 800 habitantes e 1,7 mil eleitores. São Caetano não vive uma experiência tão atípica, mas mostra um crescimento bem acima da média nacional, de 4,5% a cada dois anos. Foi de 14% entre 1998 e 2000 e de 8% entre 2000 e 2002. Tudo isso depois de passar em 1997 por uma revisão que cancelou 56 mil títulos e tornou a cidade conhecida em todo o país por causa das filas intermináveis nos locais de votação. Olga tenta explicar o pico vertiginoso. “Estamos explodindo. Há um crescimento concentrado por causa dos enormes prédios que a cidade ganhou nos últimos anos. A população da cidade pode estar subestimada.”

Ex-diretor do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, o advogado Fernando Rodrigues aponta a mesma causa para o crescimento do eleitorado em São Caetano e na região metropolitana. “São Caetano foi muito divulgado em termos de qualidade de vida e as regiões metropolitanas de maneira geral sofrem muita expansão.”

Compreendido sem fronteiras internas, o Grande ABC ganhou 170.195 eleitores entre 1998 e 2003, um crescimento de 11,2% considerado por Rodrigues “normal” diante das circunstâncias. É um eleitorado equivalente a mais de duas vezes o número de eleitores que São Caetano tinha há cinco anos (84.314). A região cresce ligeiramente mais rápido do que o restante do Estado, à proporção de 1,48% ante 1,34% a cada dois anos. Mas também há acomodações. Santo André – o maior colégio eleitoral da região – cresceu 2,26% em 2000, 2,48% em 2002 e 0,32% em 2003. A cidade que tinha 477.397 eleitores em 1998 chegou a 2003 com 501.966.

O número de eleitores na região (1.690.909) é quase cinco vezes maior do que o registrado no Acre e superior ao de dez pequenos Estados brasileiros das regiões Norte e Nordeste. Cada um destes entes da federação tem direito a eleger três senadores e um sem-número de deputados federais. Eis o contraste: só quatro parlamentares representam a região na Câmara Federal.

Rodrigues afirma que não há solução rápida para o problema da subrepresentação política de regiões metropolitanas e de Estados populosos como São Paulo. Para ele, nem a reforma política em preparação no Congresso dará conta do recado. “Um passo mais adiante seria a instituição do voto distrital, em que haveria uma representação mais robusta do Grande ABC. Mas quem votaria a reforma seriam os deputados federais e eles temem mexer no sistema proporcional que os elegeu.”




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