Presente na assembléia dos trabalhadores da fábrica Anchieta da Volkswagen do Brasil, em São Bernardo, o coordenador do departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC(filiado à CUT), Davi Furtado Meirelles, revelou segunda-feira que a montadora entrou com mais de 150 ações na Justiça do Trabalho para retirar adicional de insalubridade dos salários dos trabalhadores do CFE (Centro de Formação e Estudos) e dos licenciados com remuneração. Segundo o advogado, a empresa rompe com acordo porque cláusula garante a integralidade dos rendimentos.

O advogado explica que 80% das causas foram ganhas pelo Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos. “Em algumas, o juiz pode determinar a retirada da insalubridade”, diz Meirelles, ao se referir ao restante das ações sentenciadas em contrário na justiça. “Outra parte ainda corre na Justiça do Trabalho.” Segundo o advogado, diversas ações já tramitaram em instâncias locais, nos tribunais de São Paulo e também chegaram a Brasília.

Meirelles recorda que, em 2003, a Volkswagen anunciou o desligamento de 1.923 trabalhadores, que foram encaminhados ao CFE ou aderiram à licença remunerada. O acordo, no entanto, firmado entre sindicato e empresa previa que os trabalhadores teriam garantida a estabilidade de emprego até 21 de novembro, conforme acordado em 2001, sem nenhum prejuízo salarial aos alocados nos planos da montadora.

“A Volkswagen não cumpriu o acordo e entrou com diversas ações na Justiça para retirar o adicional de insalubridade dos trabalhadores, argumentando que não estavam mais nas linhas de produção, mas no CFE ou em casa”, conta Meirelles. “Contestamos, no entanto, e mostramos que empresa escondeu na Justiça do Trabalho o que havia sido acordado com o sindicato. Em muitas ações, convencemos a justiça de que a Volks rompeu o acordo”, relata o advogado. Ações ainda tramitam na Justiça do Trabalho.

Procurada pela reportagem, a Volkswagen do Brasil não comentou as declarações do coordenador do departamento Jurídico do Sindicato dos Metálúrgicos do ABC porque as ações estão atualmente sob judice.