O Deputado Carlos Santana (PT-RJ) fez uma proposta para que as propagandas automobilísticas, veiculadas em emissoras de rádios e tevê, tenham mensagens educativas, assim como as campanhas publicitárias de cigarros. O projeto, aprovado semana passada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em caráter conclusivo.

De acordo com o projeto, a propaganda deve ter dez segundos de duração e a frase final “Respeite o Código de Trânsito Brasileiro”. Além disso, não serão permitidas cenas de manobras radicais e arriscadas, violação das normas de trânsito, consumo de bebidas alcoólicas ou atitudes que desrespeitem o Código em vigor.

O projeto determina, ainda, multa de R$ 500 a R$ 2 mil para as emissoras que não respeitarem à lei.