Beneficiário é diferente de contribuinte

A Previdência Social recebe muitas solicitações de informação de pessoas que querem consultar a situação de seu benefício, mas que, na verdade, ainda não são beneficiárias.

Essas pessoas ainda estão contribuindo para a Previdência para, no futuro, terem direito aos benefícios previdenciários. O que ocorre é que parte da população confunde o conceito de beneficiário com o de contribuinte.

O beneficiário, como o nome diz, é a pessoa que está recebendo algum tipo de benefício pago pela Previdência Social, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença. Essas pessoas possuem um número de benefício, composto por dez dígitos, que as identifica no cadastro do INSS, e pelo qual podem, pelo site da Previdência (www.previdencia.gov.br) ou pela Central de Teleatendimento 135, solicitar alteração de endereço, retirar extrato de pagamento, tirar segunda via da carta de concessão, verificar o andamento do processo de concessão inicial ou de revisão de valores, entre outros.

Já os contribuintes são as pessoas que não estão em gozo de benefício, mas recolhem mensalmente para a Previdência Social, seja por desconto no salário (caso dos empregados com carteira assinada), seja por meio da Guia da Previdência Social (caso dos contribuintes individuais e facultativos).

Elas possuem um número de identificação, que pode ser o PIS/Pasep ou o NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Esse número, composto por 11 dígitos, é utilizado nas guias de contribuição para a Previdência Social e permite verificar se o contribuinte está regular.

Também é por esse número que o contribuinte acompanha suas contribuições e remunerações.

Essa consulta pode ser feita no site www.previdencia.gov.br, no serviço PREVCidadão. Para sua utilização é exigida uma senha que deve ser obtida, antecipadamente, nas agências da Previdência Social. A senha garante que apenas o próprio contribuinte tenha acesso às suas informações.