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Novo presidente da Anatel toma posse nesta quinta
Das Agências
01/05/2002 | 21:11
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O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Guilherme Schymura, toma posse nesta quinta, às 16h, no Ministério das Comunicações. Ele assume o comando do órgão regulador com a missão de conduzir o processo de fusões entre as empresas de telefonia, previsto para se concretizar a partir de julho de 2003, e sob uma enxurrada de pedidos das operadoras para modificar as regras em vigor.

Durante a sabatina na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na semana passada, quando teve a nomeação confirmada, Schymura disse que a condução da agência será feita com "transparência, firmeza, rigor técnico e disposição constante para o diálogo". O novo presidente da Anatel considera que a condução do processo de fusões e aquisições entre empresas será um dos principais desafios da agência.

Os outros desafios, segundo ele, são o estabelecimento do preço de interconexão entre as redes das operadoras; a regulação do compartilhamento da infra-estrutura entre as companhias; a delimitação da autonomia das empresas de telefonia fixa que cumpriram as metas de universalização; a migração do atual sistema de telefonia celular para o Serviço Móvel Pessoal; e a definição do padrão de TV digital que será adotado no Brasil.

Aos senadores, ele mostrou preocupação com a continuidade dos investimentos no setor. "É muito importante que elas (as empresas) continuem investindo", afirmou, ressaltando que o foco do investimento deve estar no consumidor final. Ele disse que a Procuradoria da Anatel deverá analisar se há amparo legal para antecipar para este ano as fusões entre empresas.

Crise – Schymura assume a presidência da Anatel no lugar de Renato Guerreiro, que deixou o cargo no fim de março alegando razões pessoais. Desde então, o comando do órgão regulador está sendo exercido interinamente pelo conselheiro Antônio Carlos Valente, que teve logo de início de enfrentar uma crise entre a Anatel e o Banco Central. As divergências se deram em torno de um documento sobre o setor de telecomunicações, levado pelo presidente do BC, Armínio Fraga, para ser discutido na Câmara de Política Econômica.




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