Os vereadores de Santo André decidiram colocar em prática a ideia de limpar a pauta da Câmara. Após quase dois meses vivendo de adiamentos e acúmulo de projetos nas ordens do dia, os 21 parlamentares decidiram retirar as matérias que poderiam incorrer em inconstitucionalidade e promoveram verdadeira limpeza. Diferentemente dos 76 itens apresentados na semana passada, apenas 11 foram levados à sessão de ontem.

Para a varredura, os parlamentares tiveram de retirar diversos projetos, especialmente aqueles que poderiam gerar ônus para a cidade e os que poderiam configurar vício de iniciativa (quando a proposta é de competência do Executivo). Segundo o vereador e primeiro secretário da Casa, Paulinho Serra (PSDB), a assessoria Jurídica do Legislativo deve orientar sobre o que pode entrar. "Isso será resolvido apenas quando se estabelecerem critérios objetivos para inclusão na pauta", destacou.

A sessão acabou tumultuada por conta de o projeto de Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), ter voltado à pauta (leia matéria ao lado). O projeto já havia recebido parecer da Comissão de Justiça e Redação da Casa, que o considerou "irregular". Com a discussão entre as bases aliada, independente e oposição, a quantidade de proposituras "ilegais" tornou-se centro dos debates. Geraldo Isqueiro (DEM) atacou o governista Israel Zekcer (PTB), afirmando que o parlamentar é o "rei dos projetos inconstitucionais". Israel respondeu minimizando a acusação. "Fui o que apresentou mais projetos na Casa. Se é ilegal, retiro e faço indicações. Estou apenas atendendo aos pedidos da população", justificou.

Para o petista José Montoro Filho, o Montorinho, que já presidiu a Câmara, os vereadores precisam perder a mania de achar que ganham por produção. "Não dá para fazer projeto só por fazer", destacou Montorinho.

ORÇAMENTO - Os vereadores ainda estão em fase de análise do Orçamento para 2010. Eles terão até o primeiro dia útil de novembro para enviar as emendas ao projeto, conforme o artigo 199 do Regimento Interno. Para o líder do governo, Marcelo Chehade (PSDB), a concessão de emendas de até R$ 200 mil para cada parlamentar "facilitará a aprovação."

O vereador e presidente do PT andreense, Tiago Nogueira, afirmou que existem pontos obscuros na matéria. "Você vê na verba de finanças o valor de R$ 56 milhões, mas não sabe em que serão aplicados. Algumas coisas precisarão ser esclarecidas", ressaltou.