A PF (Polícia Federal) incluiu o contrato de gestão do esgoto sanitário com a Prefeitura de Mauá na lista de acordos firmados pela Odebrecht em todo o País que estão sob investigação no âmbito da Operação Lava Jato. A empreiteira tem convênio em Mauá desde 2008 e, neste ano, passou a administrar o serviço de distribuição de água na cidade por meio de PPP (Parceria Público-Privada).

Ontem, o delegado da PF Filipe Hille Pace informou que a força-tarefa da Lava Jato decidiu abrir novo inquérito para apurar documentação apreendida na 35ª fase da operação, denominada Omertà, e que teve como principal alvo o ex-ministro Antonio Palocci (PT). Essa fase apura se Palocci recebeu propinas da empresa para favorecer a Odebrecht em contratos públicos.

A instituição investiga suspeita de práticas criminosas como corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Há acordos da Odebrecht no Rio de Janeiro, em Porto Alegre, em diversas cidades do Nordeste, na construção dos estádios do Maracanã (no Rio) e Arena Fonte Nova (Bahia), na expansão da Linha 2-Verde (Vila Prudente-Vila Madalena) de São Paulo, além de Mauá.

No caso de Mauá, a Odebrecht comprou ativos e passivos da antiga Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá) em 2008, por R$ 20 milhões, no último ano do governo de Leonel Damo (PMDB). À época, a transação foi saída encontrada pelo empresário Zuleido Veras, proprietário da empresa Gautama e da antiga Ecosama, para obter recursos em meio a escândalos envolvendo seu nome.

Zuleido Veras havia firmado contrato com a Prefeitura de Mauá em 2003, na gestão de Oswaldo Dias (PT), para administrar os serviços de esgoto da cidade. A parceria teria duração de 30 anos, com valor de R$ 1,6 bilhão, mas foi contestada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que considerou irregulares o edital e a admissão da empresa.

Em 2007, Zuleido Veras foi preso pela PF no âmbito da Operação Navalha, acusado de chefiar esquema de fraudes em licitações em diversos Estados. Naquele ano o Diário mostrou que as negociações com a Odebrecht tiveram início. O acordo de venda da Ecosama para a empreiteira se consolidou em maio de 2008 – inicialmente a empresa operou sob nome de Foz do Brasil para depois assumir Odebrecht Ambiental.

Apesar de estar no epicentro da Lava Jato, a Odebrecht voltou a firmar contratos com a Prefeitura de Mauá, agora sob gestão de Donisete Braga (PT) – que concorre à reeleição. Primeiramente o petista contratou a empresa para formular plano de PPP dos serviços de distribuição de água, que estavam a cargo da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).

Donisete chegou a engavetar a PPP para dialogar com a Sabesp solução sobre a dívida de quase R$ 2 bilhões que a estatal cobra da autarquia municipal. Sem avanço, o petista tornou a dar andamento à PPP.

A contratação da Odebrecht foi confirmada no dia 14 de março deste ano. A empresa vai administrar o sistema em troca de R$ 150 milhões de investimento para recuperação das tubulações de água. O acordo, entretanto, é contestado pela Sabesp judicialmente, pois a estatal acredita que o modelo adotado não oferece segurança para quitação da dívida.