O Paraná poderá testar o uso de tornozeleiras para monitorar presos em regime semi-aberto. Segundo o diretor-geral da secretaria de Justiça, Luiz Carlos Geiblin, o projeto foi apresentado ao governo esta semana e depende agora de análises técnica e de viabilidade financeira para que sejam feitos os testes com o produto.

“A fase é de estudos e conhecimento, posteriormente, o governador do Paraná Roberto Requião e o secretário de Justiça Jair Ramos irão se manifestar a respeito do assunto”.   De acordo com a secretaria de Justiça do estado, atualmente, dos 11,1 mil presos do sistema penitenciário do Paraná, 1.750 cumprem pena em regime semi-aberto.

O detento monitorado será obrigado a utilizar a tornozeleira e a carregar uma unidade portátil de rastreamento (um aparelho semelhante a um celular). Os dois aparelhos comunicam entre si, por meio de ondas de rádio, e comunicam também com a central de gerenciamento. Essa central ficará na empresa paranaense que desenvolveu o software de acompanhamento de custódia.

Gastos - De acordo com o gerente de tecnologia da empresa que fabrica a tornozeleira, Alceu Cabral, o sistema foi desenvolvido com tecnologia nacional, o que vai baratear os custos. Segundo ele, a idéia é fazer um contrato de locação dos aparelhos para as secretarias de Justiça dos estados.

O proprietário da empresa, Sávio Bloomfield, que esteve nesta quarta-feira em Brasília, apresentando esse projeto para a secretaria de Justiça do Distrito Federal, disse que, atualmente, um preso em regime fechado custa cerca de R$ 1,5 mil para o estado. Segundo ele, esse valor será reduzido em 60% com o sistema de rastreamento.  “E tem também a função social. Muitas vezes o preso não é um criminoso perigoso, pode voltar ao convívio social, estudar e trabalhar, só tem que ser acompanhado pelas autoridades competentes”, avaliou.

De acordo com Bloomfield, a empresa tem sido procurada por vários estados, que ele prefere não citar por questões de segurança. “Alguns já estão em fase de teste e o retorno tem sido muito bom. Policiais estão usando para testar o funcionamento e têm dado um retorno positivo sobre a eficácia do uso das tornozeleiras”.

Segundo Bloomfield, os estados têm liberdade para a adoção das tornozeleiras já que a legislação prevê que é das unidades da federação a responsabilidade pelos presos que cumprem o benefício da progressão de pena (de regime fechado para regime aberto).  “O assunto já foi tratado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, recebendo parecer favorável”  afirmou.