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Impunidade e violência imperam no Brasil, diz organização
Das Agências
01/02/2008 | 08:29
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A violência policial – especialmente nas grandes cidades – e a persistente impunidade constituem os maiores problemas de direitos humanos no Brasil, apesar dos esforços governamentais, afirma o relatório de 2008 da organização HRW (Human Rights Watch).

“A violência policial continua sendo um dos maiores problemas pendentes de direitos humanos no Brasil”, conclui o documento, na primeira linha do capítulo dedicado ao Brasil. “O País segue enfrentando enormes problemas na área de segurança pública”, acrescenta.

O relatório lembra que, no primeiro semestre de 2007, a polícia do Rio de Janeiro matou 694 pessoas. Em São Paulo o número foi de 201 no mesmo período. Segundo a HRW, a impunidade é outro problema urgente.

“As violações aos direitos humanos raramente são investigadas”, ressalta o informe, destacando que isso inclui “os responsáveis por atrocidades do regime militar”.

As prisões do País são caracterizadas por “condições desumanas”. Nas zonas rurais se repetem os casos de violência contra os defensores dos direitos humanos e de pessoas mantidas em regime de trabalho forçado.

Além de alertar que a prática da tortura persiste no País, a Human Rights Watch lamenta que “o Brasil nunca perseguiu os responsáveis pelas atrocidades cometidas no período do regime militar (1964-1985)”.

De um modo geral, a violência, a impunidade e o abuso da força são constantes em toda a América Latina, embora haja alguns avanços nos julgamentos dos responsáveis por crimes das ditaduras militares.

Além do Brasil, o informe, que também denuncia casos de discriminação sexual e diversas travas da liberdade de informação, analisa os direitos humanos em outros nove países latino-americanos: Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Guatemala, Haiti, México, Peru e Venezuela.

“Cuba continua a ser o único país da América Latina que reprime quase todas as formas de oposição política e o resultado final é que os cubanos estão sistematicamente privados de direitos básicos de livre expressão, associação, reunião, privacidade, movimento e devido processo ante a lei”, destaca o documento.

O relatório igualmente destaca na região a discriminação aos casais de mesmo sexo, a falta de direito ao aborto legal e a violência sexual.



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