O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, informou nesta segunda-feira que pretende apresentar em abril as propostas do segundo Programa de Expansao do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador (Proemprego). A nova versao do programa, chamada de Proemprego II pelo ministro, vai ser baseada nas sugestoes de sindicalistas e de um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que prevê investimentos de R$ 9 bilhoes com este objetivo, até o ano 2001.

Segundo o estudo do BNDES, deste montante, R$ 6 bilhoes seriam em forma de financiamento, e R$ 3 bilhoes sairiam da contrapartida dos setores beneficiados com as açoes do Proemprego II.

O programa seria dividido em dois tipos de investimento, com estimativa de emprego de 2 milhoes de trabalhadores durante a implementaçao e execuçao dos projetos a serem apoiados.

O estudo do banco com as propostas para a nova fase do programa reconhece que parte do Proemprego deve ter dificuldades em ser implementado, por causa da limitaçao rigorosa de empréstimo a entidades públicas, como parte do esforço do governo federal em controlar seus gastos.

O documento, enviado ao ministro do Trabalho, alerta, no entanto, que a reduçao da atividade econômica torna "ainda mais urgente" a adoçao do programa.

Prioridades - De acordo com as sugestoes do BNDES, o primeiro tipo de investimento no Proemprego II seria em açoes nas áreas de saúde, saneamento ambiental, transporte coletivo e outros projetos de melhoria de vida do trabalhador. A liberaçao de créditos para modernizar as administraçoes tributárias dos municípios servirá de complementaçao destes investimentos, de acordo com a análise do banco.

A outra parte do Proemprego iria reforçar setores econômicos beneficiados com a primeira versao do programa. A proposta do BNDES é apoiar as áreas de comércio e serviços, energia, telecomunicaçoes, rodovias e ferrovias e promoçao das exportaçoes.

Para esta parte do Proemprego II, o banco liberaria, com recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT), R$ 1 bilhao neste ano, R$ 1 bilhao no ano que vem e R$ 1,5 bilhao em 2001.

De 1996 até hoje, na primeira fase do Proemprego, o BNDES já desembolsou R$ 3,2 bilhoes com os projetos do programa, ajudando investimentos totais de mais de R$ 6 bilhoes, segundo o estudo. A estimativa é de que tenham sido empregados 2 milhoes de trabalhadores neste período.

Qualificaçao - Dornelles informou que vai ordenar uma auditoria para verificar os efeitos dos programa de qualificaçao profissional apoiados pelo Ministério do Trabalho. A intençao do ministro é saber se os trabalhadores beneficiados com o programa melhoraram sua situaçao econômica.

Entre 1995 e 1998, o trabalho beneficiou 5,7 milhoes de pessoas. Este ano, a meta é melhorar a qualificaçao de 3 milhoes de trabalhadores, com um orçamento de R$ 380 milhoes, inferior ao montante de R$ 440 milhoes do ano passado.