Os Estados tiveram uma década de bonança financeira. O que deu errado? -
Estou no terceiro mandato. É fato que houve um momento de bonança mundial, que o Brasil acompanhou, a partir de 2004. O problema é que a despesa cresceu junto e a realidade mudou. Em 2003, a gente fez um ajuste gigante e, em 2004, já tinha capacidade de investir. Em 2010, também recebi o Estado com problemas, mas o ajuste não teve o mesmo efeito porque o PIB (Produto Interno Bruto) começou a cair. Metade da minha receita vem da União, que tem queda de arrecadação. Ela vai, eu vou junto. Este ano, preciso tirar R$ 400 milhões de algum lugar. Fiz Refis (programa de refinanciamento de dívida), regularizei terras, combati sonegação. No mês passado, a receita própria cresceu 15%. Mas a receita partilhada com a União caiu 17%. Todo esforço é engolido.
Vocês ainda têm recursos para cobrir as despesas?
Estou queimando reserva que eu fiz para investir. Sem isso, já tinha atrasado pagamentos.
Os R$ 7 bilhões pedidos ao governo federal resolvem?
Fizemos um estudo com o Tribunal de Contas da União e o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e constatou que temos dinheiro represado com a União: tem R$ 1,9 bilhão, desde 2014, em restos a pagar. O governo, para proteger as empresas, abriu mão de receita de Imposto de Renda, o que tirou dinheiro do Fundo de Participação dos Estados. São R$ 14 bilhões. Não estamos mendigando de pires na mão. Queremos o que é nosso. O Padilha (Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil) e o Meirelles (Henrique Meirelles, da Fazenda) dizem que eles estão com problemas. A gente entende - mas também estamos. Refizemos as contas e chegamos aos R$ 7 bilhões. Se teve R$ 2,9 bilhões para o Rio, como é que não tem R$ 7 bilhões para mais de uma dezena de Estados? Além do mais, é preciso entender que há Estados, como o Piauí, que não devem nada para a União, mas não podem fazer dívida porque todos estão proibidos na renegociação.
Vocês estão mesmo dispostos a decretar calamidade?
De forma muito sincera: em julho, quando Rio decretou, vários Estados pensaram em fazer o mesmo. Mas o que aconteceria se 10, 15 decretassem calamidade? Qual o sinal para o mundo, para o mercado? Os governadores têm sido muito responsáveis, mesmo com toda a dificuldade. Até quem está com as contas controladas sabe que, no rumo que vai, em algum momento desequilibra. Ao fazer o decreto de calamidade, você passa a ter mais flexibilidade. Pode tirar dinheiro de um fundo, que pela regra normal estaria amarrado, para colocar numa área a descoberto. Depois devolve. Só por isso, já valeria a pena para muitos Estados fazer o decreto de calamidade. Nesta semana, vamos soltar uma nota, falando do nosso esforço e pedindo uma nova audiência com o presidente. Precisamos conversar olho no olho.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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