O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reúne-se na segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o processo de liberação de R$ 2 bilhões do orçamento para a Saúde.

Segundo Temporão, o assunto foi debatido na reunião ministerial de quinta. “Há sempre uma discussão, sob o ponto de vista da macroeconomia, dos recursos financeiros do governo, mas a decisão de enfrentarmos de maneira diferenciada a situação no Nordeste está tomada. Agora vamos discutir questões operacionais, e como esse recurso pode ser repassado ainda este mês”.

Temporão não deu prazo para a liberação dos recursos, mas disse que eles devem ser disponibilizados o mais rápido possível. Afirmou, ainda, que o valor é o necessário para encaminhar todas as medidas pretendidas pelo Ministério da Saúde.

“É o que eu preciso. Se não for possível vai ser um outro valor, mas de qualquer maneira algum recurso terá que ser liberado”.

De acordo com ele, o destino da verba deve ser um reajuste seletivo de alguns procedimentos de média complexidade e o aumento do limite financeiro dos estados.

“Isso permitirá a ampliação do conjunto de procedimentos. Por exemplo, alguns tipos de cirurgias, exames de especialidades, diagnóstico e terapia”, afirmou, acrescentando que um conjunto de problemas que estão represados poderá ser resolvido.

Para o ministro, os problemas enfrentados em alguns estados do Nordeste não se espalharão para o país justamente porque o governo federal está tomando providências para solucioná-los.

“A solução dessa questão está na dimensão estrutural e na conjuntural. Para enfrentar a dimensão estrutural só com uma solução que garanta ao SUS (Sistema Único de Saúde) uma sustentabilidade econômica financeira no médio e longo prazo. Isso se chama regulamentação da Emenda Constitucional 29”.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 tramita no Congresso Nacional. A emenda obriga os estados a aplicarem 12% da arrecadação com impostos na Saúde

Por fim, Temporão voltou a afirmar a importância de se aprovar a continuidade da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).