A Justiça condenou a companhia aérea TAP Air Portugal a indenizar em R$ 36 mil por perdas e danos Gabriel Naslausky Mibielli. Gabriel era um bebê de nove meses quando foi obrigado a esperar 4h pela decolagem do avião e, irritado, chorou durante 12h seguidas no vôo Lisboa-Rio. A advogada da TAP, Rosa Cristina Cardoso Alves, alega que o garoto não tinha "discernimento para perceber o dano moral" e vai recorrer da sentença.

A advogada Chris Naslausky Mibielli foi a Portugal com os filhos, Gabriel e Mariana, que à época tinha 16 anos, providenciar o traslado do corpo da mãe dela, que havia morrido em Braga. Na volta para o Brasil, ela e as crianças viajaram de carro de Braga ao Porto. De lá, pegaram avião para a capital portuguesa, de onde seguiriam para o Rio no vôo das 21h25. Chegaram com 3h de antecedência ao Aeroporto de Lisboa, por recomendação da TAP, mas a aeronave só decolou à 1h50.

"Ficamos naqueles corredores horrorosos, com fumantes, sem informações. Quando enfim embarcamos ele despertou e chorou a viagem inteira. A ponto de a comissária-chefe fazer um registro", contou Chris. Sensibilizada com o sofrimento do filho e indignada com o atendimento da companhia, a advogada decidiu processar a TAP.

Numa primeira ação, ajuizada em 1999, logo depois da viagem, a Justiça concedeu R$ 6 mil de reparação para ela e a mesma quantia para Mariana, mas não entendeu que Gabriel estivesse representado pela mãe. Foi então que a advogada decidiu entrar com outra ação tendo o menino como autor.

A TAP alegou que Gabriel não tinha "discernimento necessário para saber se está prestes a embarcar". A juíza Teresa de Andrade Castro Neves, da 17ª Vara Cível, refutou o argumento, lembrando que o bebê de nove meses tem "percepção do mundo exterior (...) sem contar na total falta de paciência". Para a juíza, o fato de ele ter ficado "retido no aeroporto, sem conforto, cercado por pessoas estranhas, assustado e incomodado por não poder ficar à vontade" é razão para condenar a TAP.

"Vivi até agora sem o dinheiro de companhia aérea. Eles é que precisam do meu dinheiro, porque minha irmã mora em Portugal e eu sempre vou visitá-la. Mas é uma questão de reconhecimento do direito. A principal cláusula do contrato de transporte é a que diz quando o serviço começa a ser prestado. Se as empresas passarem a ser punidas elas passarão a tratar o consumidor com respeito", diz Chris.

Alheio à polêmica, Gabriel, que hoje tem cinco anos, só soube pela mãe que era autor de uma ação quando ela foi procurada para falar sobre o assunto. "Acho uma boa idéia. Vou comprar um violão e vou tocar bem", disse o garoto.