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Países participam de congresso contra pena de morte
Das Agências
10/04/2001 | 11:10
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Os países que já aboliram a pena de morte vão se reunir em Estrasburgo (Leste da França), do dia 21 a 23 de junho, no I Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, para tentar convencer os outros a abandonar esta prática, que consideram desumana, ineficaz e perigosa.

Para debater a organização do evento, várias personalidades européias envolvidas com o movimento se reuniram nesta segunda-feira em Paris. Durante o encontro, os Estados Unidos foram acusados mais uma vez de usarem a pena de morte para fins eleitoreiros, como aconteceu na campanha do presidente George W. Bush, segundo eles.

Cento e oito países já aboliram a pena de morte: 75 para todos os crimes, 13 somente para crimes de direito comum. Vinte e dois dos que não aboliram a pena capital não a praticam há pelo menos dez anos.

Segundo a Anistia Internacional, 1.813 condenados foram executados em 1999 em 31 países, incluindo os Estados Unidos.

O presidente da Assembléia Nacional francesa, Raym ond Forni, avaliou numa coletiva de imprensa em Paris que será longo o caminho em direção ao fim da pena de morte, porque nos Estados Unidos esta é usada como instrumento político, em particular por George W. Bush.

O ex-presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) Patrick Baudoin avaliou que a pena de morte é "ilegal", já que contraria a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que proíbe todo tratamento cruel, desumano ou degradante.

Baudoin lamentou que a pena de morte vigore nos Estados Unidos, última democracia ocidental que aplica esta barbaridade. Ele avaliou ainda que existe um número grande de países que realizam execuções.

A presidente do Parlamento Europeu, Nicole Fontaine, considerou que uma sociedade de direito tem outros meios de se proteger e que a abolição da pena de morte foi uma conquista ética da União Européia.

O presidente da Assembléia Nacional italiana, Luciano Violante, afirmou que os países que praticam a pena de morte são os que registram as mais altas taxas de violência. Ele defendeu as políticas de segurança que se baseiam em penalidades justas e não em ameaças desumanas.

Finalmente, Philippe Maurice, condenado à morte em 1980, perdoado depois e libertado no ano passado, explicou que quando a pena de morte foi abolida na França (dia 9 de outubro de 1981), ele estava preso e "compreendeu que perdia o direito a recorrer à violência. "A instituição judicial não podia falar de vida e autorizar a matar", disse.




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