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Auditoria detecta contratos irregulares em Santo André


Matheus Adami
Especial para o Diário

29/03/2009 | 07:02


A maioria dos contratos e convênios realizados durante a gestão do ex-prefeito de Santo André João Avamileno (PT) é irregular. Foi o que detectou a primeira análise da auditoria feita pela Dal Pozzo Advogados, escritório contratado pela administração de Aidan Ravin (PTB).

Dos 441 acordos celebrados no governo petistas que serão analisados até 18 de abril, 230 já foram inspecionados pelo escritório de advocacia. A Prefeitura recebeu na quarta-feira o primeiro relatório da Dal Pozzo.

A análise dividiu os documentos auditados em três blocos: contratos de locação, convênios com ONGs (Organizações Não-Governamentais), Organizações Sociais, entre outras entidades e contratos licitatórios. Até o momento, os convênios contêm os maiores indícios de irregularidades. São, ao todo, 241 acordos desse tipo. "Dos que analisamos, os únicos que entendemos que estão em ordem são os convênios da Secretaria de Educação com os conselhos de escola", afirmou Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, advogado responsável pela auditoria e um dos sócios da empresa.

Segundo o advogado, foram encontrados três problemas nos convênios avaliados: contratação de pessoal para organizações sem nenhuma estrutura, repasse de verba para implementação de equipamentos, como computadores, além de execução de serviços públicos, como limpeza. "Isso acontece diversas vezes", pontuou.

Contratos - Os contratos de locação de terrenos estão, no ponto de vista de Dal Pozzo, em ordem. "Alguns nós sugerimos que se fizesse um reforço na justificativa da locação do imóvel", destacou. Segundo especialista, foram auditados cerca de 20 contratos dessa natureza. Já os acordos envolvendo licitações estão "em uma boa média entre irregulares e regulares". O advogado, afirmou, também, que quase todos os contratos sem licitação estão irregulares.

Dal Pozzo recomendou que o Paço, primeiramente, diminua o número de convênios. "O convênio na vida da administração pública deve ser algo excepcional. E além de transformar a exceção em regra, a maioria tem problemas sérios". O advogado afirmou que para sanar o défict de vagas geradas com uma possível rescição dos convênios, a Prefeitura terá de realizar contratações emergenciais ou abrir vagas por concurso.

O responsável pela análise garantiu que o escritório não sofre nenhum tipo de interferência do Paço e frisou que o resultado será entregue dentro do prazo estipulado.

Procurado pelo Diário, o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Niljanil Bueno Brasil, não foi localizado. A assessoria do Paço informou que a análise é "para conhecimento do prefeito" e que só será divulgado o relatório final. (Supervisão Sérgio Vieira)



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Auditoria detecta contratos irregulares em Santo André

Matheus Adami
Especial para o Diário

29/03/2009 | 07:02


A maioria dos contratos e convênios realizados durante a gestão do ex-prefeito de Santo André João Avamileno (PT) é irregular. Foi o que detectou a primeira análise da auditoria feita pela Dal Pozzo Advogados, escritório contratado pela administração de Aidan Ravin (PTB).

Dos 441 acordos celebrados no governo petistas que serão analisados até 18 de abril, 230 já foram inspecionados pelo escritório de advocacia. A Prefeitura recebeu na quarta-feira o primeiro relatório da Dal Pozzo.

A análise dividiu os documentos auditados em três blocos: contratos de locação, convênios com ONGs (Organizações Não-Governamentais), Organizações Sociais, entre outras entidades e contratos licitatórios. Até o momento, os convênios contêm os maiores indícios de irregularidades. São, ao todo, 241 acordos desse tipo. "Dos que analisamos, os únicos que entendemos que estão em ordem são os convênios da Secretaria de Educação com os conselhos de escola", afirmou Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, advogado responsável pela auditoria e um dos sócios da empresa.

Segundo o advogado, foram encontrados três problemas nos convênios avaliados: contratação de pessoal para organizações sem nenhuma estrutura, repasse de verba para implementação de equipamentos, como computadores, além de execução de serviços públicos, como limpeza. "Isso acontece diversas vezes", pontuou.

Contratos - Os contratos de locação de terrenos estão, no ponto de vista de Dal Pozzo, em ordem. "Alguns nós sugerimos que se fizesse um reforço na justificativa da locação do imóvel", destacou. Segundo especialista, foram auditados cerca de 20 contratos dessa natureza. Já os acordos envolvendo licitações estão "em uma boa média entre irregulares e regulares". O advogado, afirmou, também, que quase todos os contratos sem licitação estão irregulares.

Dal Pozzo recomendou que o Paço, primeiramente, diminua o número de convênios. "O convênio na vida da administração pública deve ser algo excepcional. E além de transformar a exceção em regra, a maioria tem problemas sérios". O advogado afirmou que para sanar o défict de vagas geradas com uma possível rescição dos convênios, a Prefeitura terá de realizar contratações emergenciais ou abrir vagas por concurso.

O responsável pela análise garantiu que o escritório não sofre nenhum tipo de interferência do Paço e frisou que o resultado será entregue dentro do prazo estipulado.

Procurado pelo Diário, o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Niljanil Bueno Brasil, não foi localizado. A assessoria do Paço informou que a análise é "para conhecimento do prefeito" e que só será divulgado o relatório final. (Supervisão Sérgio Vieira)

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