O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), informou nesta sexta-feira que os senadores chegaram a um acordo para aprovar uma emenda constitucional que prevê a redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 0,38% a 0,08%. Pelo texto, isso pode acontecer a partir de 2005 ou quando as condições econômicas do país permitir.

A emenda, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já está definida e deve começar a receber assinaturas dos senadores na próxima semana. Como ela foi acordada entre o governo e a oposição, deve ser aceita sem ressalvas pela base de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela proposta, a alíquota da CPMF não poderá mais ser aumentada. A emenda é um ‘complemento’ à reforma Tributária, que ainda está em discussão no Senado.