Ao procurar sua margarina preferida nos refrigeradores do supermercado Joanin da Estrada do Poney Club, em São Bernardo, o consumidor R.A. pegou, justamente, um produto vencido. O caso ocorreu ontem, poucos dias após o Procon e a Associação Paulista de Supermercados lançarem a campanha De Olho na Validade, em que o consumidor poderá obter a mesma quantidade, gratuitamente, mesmo sem ter adquirido nada na loja, se encontrar um produto vencido no estabelecimento. E na porta do mercado há cartaz da campanha.

A equipe do Diário comprou um pote da mesma margarina no local, no mesmo dia, que estava vencido. "Foi um erro, pois fazemos a vistoria diariamente e nunca deixamos produtos com prazo vencido à disposição", defendeu a subgerente Tatiane Ferreira.

A coordenadora do Procon São Bernardo, Ângela Maria de Alvarenga Elesbão Galuzzi, explicou que o mercado infringiu o Código de Defesa do Consumidor. "Eles foram contra o direito à saúde", destacou. E afirmou que o órgão realizará fiscalização no local.

Conforme o inciso 1 do artigo 6º do CDC, é direito básico do consumidor "a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos".

Ângela disse que a atitude do mercado também vai contra o artigo 8º do CDC, que determina que as empresas estão proibidas de oferecer produtos e serviços que possam acarretar em risco à saúde ou a segurança dos consumidores.

"O problema é que está se tornando comum encontrar produtos vencidos nos mercados da cidade", revelou Ângela. Ela explicou que, em fiscalizações que o Procon realiza, se encontradas essas infrações, são feitos processos de autuações e estabelecimentos do porte do Joanin podem ser multados em cerca de R$ 40 mil. Ela orientou consumidores que encontrarem mais de um produto vencido nos mercados denunciar ao órgão de defesa do consumidor.

O diretor do Procon de São Caetano, Alexandro Rudolfo de Souza Guirão, ressaltou ainda que a venda de produtos vencidos pode ser caracterizada como crime contra a economia e as relações de consumo na Justiça. Isso porque o o inciso 9 do artigo 7º da Lei Federal 8.137/90 prevê como crime "vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo".

No mês passado a Região Metropolitana teve outro caso parecido. O Procon fechou uma unidade do Carrefour da Zona Norte da Capital, entre as 8h e 20h do dia 14, por reincidência na venda de produtos vencidos. O órgão multou o estabelecimento em R$ 87.680.

JUSTIFICATIVA - A subgerente Tatiane explicou que todos os dias os funcionários e os promotores da marca vistoriam os produtos para que não fiquem nas gôndulas e refrigeradores itens com prazo de validade vencidos. "Quem perceber que comprou algo assim aqui pode trazer a nota para trocar o produto", afirmou. A JBS Friboi, responsável pela marca Vigor e seus promotores, não atendeu às chamadas telefônicas realizadas ontem pela equipe do Diário.