A RTE determina uma cobrança de 2,9% nas contas de luz dos consumidores residenciais e de 7,9% para as indústrias e o comércio. A recomposição é cobrada desde 2001 para que as distribuidoras possam pagar os empréstimos adquiridos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na época do racionamento.

A Aneel explicou que a mudança ocorreu por dois motivos. O primeiro por causa de novo cálculo do Mercado Atacadista de Energia (MAE), que mostrou que as distribuidoras tiveram prejuízo maior do que o previsto durante o racionamento. Na época, calculou-se que as empresas tiveram perdas de R$ 2,5 bilhões, mas em junho de 2003 contabilizou-se que o prejuízo chegou a R$ 2,8 bilhões entre 1º de junho de 2001 e 28 de fevereiro de 2002.

O segundo motivo é a exclusão da cobrança da “Parcela A” da base de cálculo da RTE. A “Parcela A” reúne os custos não gerenciáveis das distribuidoras, como variação cambial do dólar e gastos com a compra de energia de Itaipu. Segundo o superintendente de Regulação Econômica da reguladora, César Gonçalves, a "Parcela A" foi retirada da RTE porque esses gastos não devem ser contabilizados junto com os custos da RTE.

Os consumidores só terão que arcar com os custos da “Parcela A” depois que as distribuidoras quitarem a RTE. Os custos somam R$ 1,39 bilhão. Os percentuais cobrados para pagar o montante são os mesmos da RTE : 2,9% para residenciais e 7,9% para indústria e comércio.

A Aneel ainda não sabe quando o montante referente a parcela será cobrado dos consumidores e deve ser informado depois que cada distribuidora tiver concluído o pagamento da RTE.

Segundo a agência, os consumidores terão que continuar pagando a RTE por 72 meses, em média. Clientes de 11 distribuidoras terão que pagar o encargo por mais tempo, em 31 empresas o prazo diminuiu e apenas uma manteve. A distribuidora Bandeirante Energia foi a que sofreu o maior aumento do prazo de vigência da RTE, de 64 meses para 73 meses.

Com Agência Brasil