A dívida de Mauá chegou a R$ 1 bilhão no fim do ano passado, valor 4,2 vezes maior que o Orçamento anual do município (R$ 235 milhões) e praticamente o dobro de quando o prefeito Oswaldo Dias assumiu, em 1997. A cidade ainda corre o risco de seqüestro de receita por conta de precatórios de desapropriação, já que há dois pedidos no Tribunal de Justiça do Estado onde os credores cobram o pagamento de R$ 15 milhões: um de R$ 7,2 milhões e outro de R$ 7,8 milhões. A Prefeitura compromete atualmente 18% de sua arrecadação anual com a dívida, enquanto os investimentos totalizam apenas 4%.

A secretária de Finanças da Prefeitura, Valdirene Nardin, disse que a cidade deve R$ 180 milhões de precatórios, mas em 2000 iniciou o pagamento parcelado, que será feito em dez anos. No entanto, dois credores não concordam com o parcelamento. “Eles brigam no Tribunal pelo direito da integralidade”, disse a secretária. A cidade têm 112 casos de precatórios de desapropriação. Desde 2000, foram pagos R$ 22 milhões.

Quando o prefeito Oswaldo Dias (PT) assumiu o governo, em janeiro de 1997, a dívida somava R$ 580 milhões, mas subiu por conta dos juros. Uma das que mais cresceu e ainda está pendente é com a Caixa Econômica Federal, referente a um financiamento feito em gestões anteriores para viabilizar a canalização do rio Corumbé. A secretária afirmou que a administração de Dias questiona o fato na Justiça, já que o dinheiro não foi utilizado para a canalização. “O financiamento inicial foi de R$ 79 milhões, mas hoje soma cerca de R$ 300 milhões. O que estamos alegando é que a obra foi superfaturada, e que a Caixa deveria ter fiscalizado em todas as suas etapas antes de disponibilizar a verba”, disse.

Negociadas – As outras dívidas foram negociadas. Uma é com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 160 milhões. O acordo foi feito em 2000 e prevê 20 anos para o pagamento. A Prefeitura também deve R$ 3,2 milhões para a Receita Federal. O pagamento, que começou em 2000, será feito em 36 vezes. Outra dívida é com o Banco Econômico, de R$ 14 milhões. O parcelamento começou em 1998 e terminará em 2004.

O governo de Dias ainda fez acordo de dez anos com a Eletropaulo, em 2000. Desde então, paga a dívida de R$ 10 milhões herdada de administrações anteriores, segundo a adm inistração. A cidade ainda deve R$ 265 milhões (valores do fim de 2002) para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ainda referente à municipalização do serviço de água. A secretária disse que os valores são questionados pela autarquia na Justiça. Há ainda um débito de R$ 71 milhões com fornecedores.