A arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) no Grande ABC foi de cerca de R$ 657 milhões no ano passado, de acordo com estimativa apurada pelo Diário com base em estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O número é significativo. O tributo estadual é o segundo mais importante depois do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em todo o Estado, o IPVA gerou R$ 10,9 bilhões.

O volume arrecadado pelo governo de São Paulo poderia ser ainda maior, se não fosse a guerra fiscal, de acordo com o presidente do IBPT, João Elói Olenike.

No Estado, se concentra a maior frota (20,7 milhões de unidades) e a maior população do País (41,6 milhões de pessoas). Isso significa uma relação de veículos por habitante de 0,50, ou um carro para duas pessoas. É a mesma do Paraná, que tem arrecadação muito menor (R$ 1,59 bilhão), mas tem número de carros expressivo (cinco milhões). O Estado é sexto colocado em população, mas tem a quarta maior frota de veículos.

Santa Catarina, por sua vez, tem a maior proporção de veículos por habitante do País (0,55), ao contabilizar 3,4 milhões de carros em circulação e 6,3 milhões de habitantes. Porém, alcançou de arrecadação bem menor com o tributo - R$ 1 bilhão.

Já no Rio de Janeiro, onde os proprietários de carros recolheram R$ 1,5 bilhão, a relação é de apenas 0,33 carros por pessoa.

Para Olenike, esses dados são indícios da guerra fiscal. Isso porque o tributo serve como arma de governos estaduais para atração de investimentos.

O IPVA é calculado com base em índice que incide sobre o valor venal do bem e que varia de Estado para Estado: de 2% até 3,5%. Por conta disso, muitas empresas optam por buscar custos mais em conta do tributo na hora de fazer o emplacamento e renovar a frota.

Para o representante do IBPT, a solução para acabar com acabar com essa ‘guerra' seria que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) estabelecesse alíquota única do imposto para todo o País.

COMPARAÇÃO - A arrecadação do IPVA, sem descontar a inflação, cresceu 15,7% de um ano para o outro. Em 2010, o tributo, de acordo com levantamento do instituto, somou R$ 21,7 bilhões para os cofres dos Fiscos estaduais de todo o País, frente aos R$ 25 bilhões no ano passado. Levando em conta a taxa inflacionária de 6,5% no ano passado, o montante cresceu 9%.