Cobrimos o preço da concorrência. Esse é um dos anúncios mais conhecidos pelos consumidores que frequentam as grandes redes de supermercados. Os estabelecimentos que anunciam determinada oferta devem cumpri-las para não contrariar o Código de Defesa do Consumidor. Mas os consumidores também têm de tomar algumas precauções antes de exigir que um mercado venda o produto por preço mais baixo do que o da concorrência.

O Procon orienta que o consumidor tenha total certeza de que os produtos envolvidos na oferta, na hora de exigir a cobertura do preço mais alto, tenham as mesmas características.

"Quando os mercados anunciam que cobrem qualquer oferta, sem estabelecer mais regras sobre isso, eles devem realmente cumprir. Mas desde que o item anunciado, com preço mais barato na concorrência, seja o mesmo modelo do encontrado no estabelecimento que vai cobrir o valor", disse a coordenadora do Procon de São Bernardo, Ângela Maria de Alvarenga Elesbão Galuzzi.

No entanto, nenhum estabelecimento pode deixar de cobrir o preço, após anunciado sem especificações, alegando que a cor do produto seja diferente. "A menos que a empresa prove que existe grande diferença de valor de uma cor para outra", explicou o diretor do Procon de São Caetano, Alexandro Rudolfo de Souza Guirão.

Ele orientou que os consumidores tenham em mãos os panfletos dos estabelecimentos que cobram preços menores. E também apurem se os modelos e cores são semelhantes entre ambos mercados. As empresas têm direito de negar a cobertura dos preços se houver diferenciação dos produtos por pequenos detalhes.

ENGANO

Nesta semana, em uma unidade do Walmart, em São Bernardo, um consumidor, que preferiu não ser identificado, pediu a cobertura do preço de um ventilador. No panfleto da concorrência o valor do item era de R$ 29,90. A equipe do Diário confirmou o menor valor no estabelecimento. Porém, o Walmart não tinha o modelo no dia, explicou a diretora da loja Silmara Gonçalves. "Então ele pegou a caixa de modelo diferente, que tinha o mesmo tamanho (30 centímetros) e era da mesma marca e pediu para que nós cobríssemos. Ele alegava que a diferença era apenas na cor, mas não era", explicou, mostrando que o preço do aparelho era de R$ 79,98.

O consumidor acabou saindo do estabelecimento sem o produto. No entanto, Silmara afirmou que a loja realmente cobre qualquer oferta do concorrente. "Se for o mesmo modelo, com o panfleto do concorrente na mão, nós venderemos por menos", garantiu a diretora.

DESCUMPRIMENTO

Se um estabelecimento anunciar que cobre qualquer oferta e não realizar a ação, o consumidor deve procurar uma unidade do Procon para protocolar reclamação. "Mas é necessário que ele tenha certeza de que seja o mesmo modelo nos dois mercados", destacou Guirão.

O diretor do Procon de São Caetano contou que é comum os casos de recusa de oferta por parte dos estabelecimentos comerciais que anunciam cobertura de preços. Mas informou que só com as denúncias, no Procon os fiscais podem verificar os casos.

Ângela destacou que casos como esses são interpretados como descumprimento de oferta, ferindo o artigo 30 do CDC.