Saíram do mercado de trabalho do Grande ABC, no ano passado, 3.580 empresas. O número supera em 3,4% (ou 118 companhias) o montante de 2010, quando 3.462 firmas deixaram de existir . Esse crescimento foi impulsionado pelo fechamento das micro e pequenas empresas, que subiu 8,7% em 2011. Ao todo, 3.113 MPEs, ou 87% do total das empresas fechadas, encerraram suas atividades.

Apesar de um número maior de firmas ter fechado as portas nas sete cidades no ano passado, o encerramento cresceu em ritmo muito menor do que o da abertura de empresas, que se expandiu em 20% em 2011, com 21,1 mil companhias a mais na região - conforme publicado na edição de ontem do Diário.

"Embora os dados sejam assustadores, eles não são muito diferentes dos anos anteriores. E, pela diferença entre o total de novos negócios e o fechamento dos existentes, percebe-se que isso tudo é reflexo da expansão da economia ocorrida nos últimos anos. O País está crescendo e o brasileiro tem espírito empreendedor", avalia o advogado tributarista Miguel Silva.

JUSTIFICATIVAS - Um dos fatores que podem explicar o cenário é o fato de, no Brasil, se levar em média quatro anos para encerrar uma empresa. "É possível que a companhia tenha deixado de exercer suas atividades em 2007, mas só no ano passado oficializou o fechamento. Ou, ainda, pode ser reflexo de empresas que sofreram com a crise econômica em 2008, e só então desativou o CNPJ", explica o consultor do escritório regional do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo) Rodrigo Ferreira.

Dados do estudo do Banco Mundial Doing Business 2012 apontam que em países vizinhos ao nosso, como Argentina (2 anos e oito meses), Uruguai (2 anos e um mês) e Peru (3 anos e um mês), leva-se muito menos tempo para fechar as portas de uma empresa. Na China, o tempo é de 1 ano e sete meses, similar ao dos Estados Unidos, em que se leva 1 ano e cinco meses.

Isso ocorre porque, para um negócio deixar de existir, de fato, é preciso que ele pague tudo o que deve, quitando débitos tributários e bancários. "Ou o empresário assume essas dívidas, ou as transfere. Ele pode deixar a empresa aberta, porém inativa, e abre outra no nome da esposa para mudar de ramo, por exemplo", conta Ferreira.

Além da certidão negativa de tributos, soma-se à necessidade de apresentar à Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) para sair do mercado de trabalho a certidão negativa de débitos trabalhistas. "Mas os encargos sociais sobre a folha de pagamento são muito altos. Assim, o governo se coloca contrário ao empreendedorismo. Com uma mão ele ajuda na abertura, que leva no máximo quatro meses e, com a outra, dificulta o fechamento", desabafa Silva. "Sem contar a quantidade de obrigações acessórias para manter o negócio regularizado, como as diversas declarações, que dificultam a operação da empresa. Por que o Fisco não faz o papel dele e ele mesmo fiscaliza as companhias?."

ORIENTAÇÃO - Por isso mesmo o Sebrae-SP reforça a importância da orientação antes de abrir um negócio. O primeiro ponto é estudar o segmento em que deseja atuar e verificar qual a viabilidade na cidade em que pretende se instalar. "O empresário às vezes custa a perceber que seu negócio não é viável. É evidente que, se entrar em um setor altamente competitivo e ainda não tiver muita experiência nele, o empresário está fadado a fechar as portas", diz Ferreira.

Algumas das estratégias para se lançar mão antes de fechar, definitivamente, as portas, é vender a empresa, conseguir um sócio com capital ou tentar reduzir os custos e elevar as vendas. Em média 30% das novas empresas decretam falência antes de completarem um ano.