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EUA entregarão soberania aos iraquianos antes do fim de 2005
Do Diário OnLine
Com AFP
15/11/2003 | 20:00
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O presidente do Conselho de Governo iraquiano, Khalal Talabani, anunciou neste sábado a realização de eleições no Iraque antes do final de 2005, segundo um acordo obtido com o administrador americano no Iraque, Paul Bremer. “Uma assembléia transitória, que será eleita no final de maio de 2004, vai escolher um governo provisório antes do final de junho desse ano”, afirmou.

Mais cedo, antes do anúncio oficial, a edição eletrônica do jornal The New York Times já noticiava que os Estados Unidos haviam decidido devolver a soberania aos iraquianos em hunho de 2004, antes mesmo da redação de uma nova Constituição.

Paul Bremer disse aos membros do Conselho de Governo provisório iraquiano que a Casa Branca aceitou um plano nesse sentido, o que diverge da atual política de Washington. Os Estados Unidos insistiam na entrega da soberania só após a redação de uma nova Constituição e a realização de eleições no Iraque.

"Isto será bom para todos", disse um dos membros do Conselho, Ahmad Chalabi, após a reunião com Bremer. "Teremos os americanos aqui, mas passarão de tropas ocupantes a uma força convidada pelo governo iraquiano", afirmou ainda, para continuar que o governo transitório será "reconhecida internacionalmente" e terá "total soberania".

Bremer, de volta a Bagdá após uma viagem a Washington, apresentou aos líderes tribais iraquianos as principais linhas da nova estratégia americana para organizar a transferência do poder. Mas tal estratégia, discutida com Bush, ainda não foi completamente divulgada.

Segundo a rede de televisão ABC, pelo novo plano o atual Conselho de Governo transitório deverá redigir uma carta de direitos e estabelecer um cronograma para a formação de um governo de transição, além da convocação de eleições.

Bremer também propôs que os chefes tribais das 18 províncias iraquianas se reúnam na próxima primavera (boreal) para escolher os delegados que formarão a assembléia encarregada de eleger o governo de transição. A redação de uma nova Constituição iraquiana e eleições gerais deverão ser realizadas no prazo máximo de dois anos, informou a ABC.

Confira o calendário da passagem do poder no Iraque estabelecido neste sábado entre o Conselho de governo transitório iraquiano presidido por Khalal Talibani e o administrador norte-americano Paul Bremer:

28 de fevereiro de 2004: adoção de uma "lei fundamental" sobre a administração do Estado durante o período transitório que fixará, por exemplo, o procedimento para a eleição de uma assembléia transitória.

Final de março de 2004: acordos bilaterais para definir o estatuto das forças da coalizão no Iraque.

31 de maio de 2004: formação de uma "assembléia nacional transitória" composta por personalidades eleitas por 18 conselhos provinciais. Esta assembléia reunirá todas as categorias sociais presentes na região como, por exemplo, universitários, representantes tribais e associações profissionais.

30 de junho de 2004: designação de um governo provisório por parte da assembléia provisória que assumirá os poderes soberanos. Na mesma data, a Autoridade Provisória da Coalizão (CPA) será dissolvida assim como o atual Conselho de governo transitório criado no dia 13 de julho de 2003.

15 de março de 2005: assembléia constituinte eleita por sufrágio universal que redigirá uma proposta de Constituição submetida a referendo.

Final de 2005: eleição de um novo governo. Revogação da "lei fundamental".




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