“Faltam alguns detalhes, mas o projeto será encaminhado em março. A autonomia do BC é mais um passo que mostra o comprometimento do governo com a estabilidade econômica.”

Meirelles informou que o Banco da Inglaterra será a principal referência para o modelo de autonomia do BC brasileiro. Segundo ele, a iniciativa irá apenas formalizar uma autonomia que já existe. “O Banco Central já atua sem interferências na implementação da política monetária e, com a lei, teremos a formalização disso”, salientou.

O presidente do BC se acidentou e quebrou o tornozelo sábado em Davos. Pouco antes, ele explicou que estava com viagens programadas para os EUA e Europa em fevereiro e março, quando provavelmente já levaria na bagagem, para mostrar aos investidores e autoridades, o projeto de autonomia operacional.

Isso significa que o governo determina a meta de inflação e o BC tem independência para usar os meios monetários (o principal é a taxa de juros) para tentar atingi-la. Dependendo do modelo de autonomia, pode haver sanções à diretoria do BC caso ela se mostre incompetente para atingir as metas. Fatores extraordinários, como choques cambiais ou do preço do petróleo, são considerados justificativas aceitáveis para a falha do BC em alcançar a meta.

De qualquer forma, seja qual for o modelo de autonomia, o presidente do BC não precisa da aprovação do presidente da República nem do ministro da Fazenda para mexer na taxa básica de juros.

A idéia de adotar o modelo do Banco da Inglaterra ganhou força dentro da cúpula petista em julho, quando o assessor econômico do PT, Guido Mantega, se reuniu com as autoridades monetárias britânicas. Porém, o modelo informalmente seguido por Armínio Fraga, ex-presidente do BC no segundo mandato de Fernando Henrique, já era muito parecido com o inglês.

Investidores e economistas estrangeiros consideram a autonomia do BC, ao lado da reforma na Previdência e da elevação do superávit primário, como fatores fundamentais para a recuperação da confiança na economia brasileira.