Alguns aposentados que têm crédito consignado contratado estão recebendo ligações em nome de bancos com ofertas de portabilidade de crédito. As operadoras de telemarketing dessas instituições ligam para esses consumidores oferecendo melhores condições para a liquidação do empréstimo. No entanto, o Procon alerta que algumas propostas não estão sendo cumpridas, o que vai contra aos direitos do consumidor.

A portabilidade bancária é uma modalidade de substituição de empréstimo regulamentada pelo Banco Central. O cliente tem a oportunidade de procurar outra instituição financeira para comprar a sua dívida de crédito por taxas de juros menores, o que reduziria o valor das parcelas e do débito total.

O analista de sistemas de Santo André Flávio Fortuna foi conferir, ontem, uma oferta que sua mãe, Denise Fortuna, 62 anos, recebeu por telefone. "A moça no telefone ofereceu para a minha mãe R$ 2.891 alegando que era um dinheiro que meu pai tinha para receber vinculado ao Instituto Nacional da Seguridade Social", contou o analista.

O problema foi que, ao chegar na agência do Banco Daycoval, da Rua Rio Branco, em São Bernardo, indicada pela operadora de telemarketing, Fortuna soube pelos funcionários que não era dinheiro disponível, mas sim oferta de portabilidade bancária de empréstimo que seu pai tem com a Caixa Econômica Federal. "Eu pedi para a gerente recuperar a gravação das ligações (foram três chamadas feitas pela operadora), mas ela disse que não era possível recuperar", contou.

O banco informou que todas as ligações do callcenter são gravadas e é possível recuperá-las. No entanto afirmou que avaliaria o caso, mas não retornou até o fechamento desta edição.

É comum que algumas instituições financeiras ofereçam a portabilidade bancária, por telefone, com juros e parcelas mais baratas para os aposentados que já têm consignado, disse o diretor do Procon de São Caetano, Alexandro Rudolfo de Souza Guirão. "O problema é quando eles oferecem algo e não cumprem", criticou.

Guirão lembrou de casos de oferta enganosa, que vai contra o Código de Defesa do Consumidor, em que os bancos oferecem menores juros e não cumprem quando os aposentados efetuam a portabilidade. "Em algumas situações, as instituições oferecem até prêmios em dinheiro para fazer a portabilidade. Se eles cumprirem o que oferecem, está bem. O problema é quando não cumprem ou aumentam a dívida total diminuindo o valor da parcela mas aumentando o número de pagamentos", explicou.