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Chávez anuncia reforma constitucional com reeleição por tempo ilimitado
Da AFP
25/06/2007 | 20:28
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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que seu projeto de reforma constitucional será apresentado em julho. O plano inclui a reeleição por tempo indefinido, mudanças na estrutura militar e a instauração do socialismo.

“Estamos estudando a proposta de termos um primeiro-ministro eleito pela Assembléia Nacional (parlamento), assim poderemos ter um presidente reeleito, se for o caso, e o primeiro-ministro, como acontece em um regime parlamentar, mas misto”, antecipou Chávez ao ser questionado sobre a possibilidade de reeleição por tempo ilimitado, em entrevista ao diretor do jornal “Ultimas Noticias”, Eleazar Díaz Rangel.

O projeto de reforma da atual Constituição Bolivariana aprovada em 1999 será apresentado em julho pela Assembléia Nacional e será executado se o povo venezuelano aprová-lo em referendo. A Assembléia é controlada pelo partido governista desde que a oposição boicotou as legislativas de 2005,

Medidas - O presidente disse na entrevista de estréia de um programa do novo canal Tves que este projeto determina o estabelecimento do socialismo com base na promoção da economia social e comunal por parte do Estado e a inclusão do Poder Comunal como um dos poderes do Estado. Chávez se queixou de que a atual Constituição prevê que o Estado deva incentivar a iniciativa privada, mas nada fala sobre a economia social e muito menos sobre o socialismo.

A reforma de Chávez buscará, além disso, estabelecer um novo Poder Popular ao lado da Força Armada na defesa da soberania nacional, concedendo à reserva militar um sentido mais estratégico mediante sua profissionalização e a criação de unidades conjuntas, combinadas por todas as armas.




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