A semana será decisiva para a discussão do nepotismo no Grande ABC e na Câmara Federal. Os presidentes das subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na região vão se reunir na quarta-feira, na Casa do Advogado de Santo André, para discutir a criação de uma comissão regional para acompanhar casos de contratações de parentes no poder público por agentes políticos. Em Brasília, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende proibir a prática em todo o país voltará a ser analisada nesta terça-feira pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A previsão é que a proposta demore pelo menos seis meses para chegar ao plenário da Câmara Federal.

A iniciativa de se criar uma comissão regional de combate ao nepotismo foi do presidente da subseção da OAB em Diadema, Antônio Márcio Bachiega, que defende um maior poder de articulação para pedir informações junto à Prefeitura, à Câmara ou ao Fórum. Bachiega acredita que a união da Ordem em torno do tema não caracterizará perseguição local a nenhum dos poderes em quaisquer das cidades da região. “Nosso trabalho será o de ouvir denúncias e, se ficar configurado o nepotismo, tomar as providências cabíveis, como representar ao Ministério Público”, disse Bachiega.

O encontro de quarta-feira estava previsto para a próxima semana, mas foi antecipado devido à relevância do tema, que voltou à discussão depois que o presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP-PE), defendeu a contratação de parentes no poder público por agentes políticos. No Grande ABC, a prática é comum e antiga. Em Diadema, por exemplo, 41 parentes de vereadores foram afastados de seus cargos em 1999, depois que a Justiça concedeu liminar inédita favorável ao pedido que constava em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público. No ano passado, o Tribunal de Justiça extingüiu a ação, e alguns vereadores voltaram a contratar.

Uma das propostas que será discutida na reunião de quarta-feira será a criação de uma lei que proíba o nepotismo em cada uma das cidades. A Câmara de Sorocaba aprovou recentemente uma lei sobre o tema, e a prática já foi abolida em Barra Bonita em 2000.

O presidente da subseção da OAB em Mauá, Sidney Levorato, que a princípio não pensava em criar comissão para discutir o nepotismo, é um dos defensores de uma lei para proibir a contratação de parentes. A estratégia é, a partir da formação da comissão, realizar reuniões com os prefeitos e presidentes dos legislativos municipais para apresentar a sugestão. Levorato já tentava uma audiência com o prefeito Diniz Lopes (PL), mas agora vai aguardar a reunião com os outros líderes da OAB na região para marcar a agenda.

Além de Bachiega e Levorato, deverão participar do encontro de quarta-feira os presidentes das subseções de Santo André, José Sinésio Corrêa; e de São Caetano, Rosângela Negrão, os primeiros a defender a criação de comissões internas na Ordem. “É de suma importância moralizar o setor público. A própria OAB proíbe contratação de parentes. Somos contra porque somos pela moralidade da função pública”, comentou Sinésio.